TJSC - 0006308-25.2013.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/09/2025 13:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 03/09/2025 14:00. Refer. Evento 437
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01/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
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01/08/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
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01/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ESSER ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE COITO COMANDOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO CARDEAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 433, 434 e 435
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09/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431, 432 e 436
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04/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433, 434, 435, 436
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03/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433, 434, 435, 436
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02/07/2025 18:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 03/09/2025 14:00
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:54
Decisão interlocutória
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27/03/2025 21:28
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
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27/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
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25/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 02:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 423 e 424
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15/01/2025 23:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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15/01/2025 23:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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10/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:21
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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22/11/2024 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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22/11/2024 15:40
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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22/11/2024 15:38
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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20/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396
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11/07/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8312401, Subguia 4244410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,40
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10/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 406, 407 e 408
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10/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
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10/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
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10/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
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10/07/2024 14:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8312401, Subguia 4244410
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10/07/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - ADEMIR DE APOLONIO PINTO - Guia 8312401 - R$ 322,40
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10/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 399 e 400
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03/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
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03/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
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03/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
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03/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 390
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28/06/2024 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 389<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
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14/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
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22/05/2024 20:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388<br>Data do cumprimento: 21/05/2024
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15/05/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
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15/05/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 389<br>Oficial: CARINA SANTOS
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15/05/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 390<br>Oficial: CARINA SANTOS
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15/05/2024 15:08
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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15/05/2024 15:08
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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15/05/2024 15:08
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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13/05/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7879065, Subguia 4030101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 387,94
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13/05/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7879075, Subguia 4030113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59
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10/05/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375, 376 e 377
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10/05/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
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10/05/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
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10/05/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
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09/05/2024 11:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7879075, Subguia 4030113
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09/05/2024 11:37
Juntada - Guia Gerada - ADEMIR DE APOLONIO PINTO - Guia 7879075 - R$ 55,59
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09/05/2024 11:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7879065, Subguia 4030101
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09/05/2024 11:35
Juntada - Guia Gerada - ADEMIR DE APOLONIO PINTO - Guia 7879065 - R$ 387,94
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08/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369
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07/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
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07/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
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07/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
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07/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 358 e 359
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02/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
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27/03/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 353
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27/03/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 354
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27/03/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 355
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18/03/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 352
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14/03/2024 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 349
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14/03/2024 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 350
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07/03/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 351
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29/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331 e 332
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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07/02/2024 17:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/02/2024 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/02/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO KNIHS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CILENE SCHLINDWEIN KNIHS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLO SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANA MERI SCHLINDWEIN SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA SANNI SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMES ANTONIO SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331 e 332
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01/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 333
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29/01/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
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29/01/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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29/01/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
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25/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 21:39
Decisão interlocutória
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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14/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0006308-25.2013.8.24.0011/SC AUTOR: ADEMIR DE APOLONIO PINTO AUTOR: ADEVAIR DE QUEIROZ PINTO AUTOR: SANDRA CERUTTI PINTO RÉU: JMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EDITAL Nº 310051477549 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.
A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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11/11/2023 22:20
Expedição de Edital
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24/07/2023 14:31
Conclusos para decisão
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31/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
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25/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
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25/05/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
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24/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308 e 310
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24/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
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24/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
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22/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
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22/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
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20/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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20/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
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20/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 299
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20/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
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20/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
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20/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Determinada a intimação
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28/02/2023 16:43
Conclusos para decisão
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22/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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01/11/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
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27/10/2022 19:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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22/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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13/10/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 287 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 18:10:46)
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13/10/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Ato ordinatório praticado - 13/10/2022 18:10:45)
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13/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277, 278 e 279
-
03/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
-
03/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
-
03/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
-
03/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
13/09/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
13/09/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Decisão interlocutória
-
09/09/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 15:57
Juntada de Petição - JMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (SC058391 - PEDRO TULIO PICCOLI MERICO)
-
22/08/2022 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267<br>Data do cumprimento: 22/08/2022
-
10/06/2022 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267<br>Oficial: MARCEL GRAF
-
09/06/2022 21:05
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
23/05/2022 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3545012, Subguia 1909545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,31
-
20/05/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 259
-
20/05/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
20/05/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
20/05/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
20/05/2022 15:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3545012, Subguia 1909545
-
20/05/2022 15:30
Juntada - Guia Gerada - ADEMIR DE APOLONIO PINTO - Guia 3545012 - R$ 17,31
-
20/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 15:34
Juntada de Petição
-
22/12/2021 14:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 241
-
11/12/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:13:33). Refer. Evento 245
-
11/12/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:13:33). Refer. Evento 244
-
11/12/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:13:33). Refer. Evento 243
-
11/12/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:13:33). Refer. Evento 242
-
06/12/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245
-
06/12/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
06/12/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
-
06/12/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
25/11/2021 14:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/11/2021 10:52
Juntada de Petição
-
09/11/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237
-
13/09/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 20:05
Determinada a intimação
-
13/09/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 15:26
Juntada de Petição
-
28/08/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226 e 227
-
17/08/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228
-
03/08/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 17:39
Determinada a intimação
-
02/08/2021 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
02/07/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
23/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 19:11
Determinada a intimação
-
24/05/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2021 15:40
Juntada de Petição
-
18/08/2020 13:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
06/07/2020 15:30
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.20.10022935-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/07/2020 15:26
-
06/07/2020 15:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10022932-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2020 15:09
-
09/06/2020 08:45
Certidão emitida - Genérico
-
09/06/2020 08:38
Juntada
-
26/05/2020 19:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310 Página:
-
25/05/2020 19:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2020 Teor do ato: Fica concedido o prazo requerido na petição retro. Advogados(s): Julio Cesar Boos (OAB 11204/SC)
-
25/05/2020 19:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo requerido na petição retro.
-
21/05/2020 17:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10019204-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 16:57
-
16/04/2020 03:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
16/04/2020 03:00
Juntada
-
16/04/2020 03:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832206952TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ademir de Apolônio Pinto Diligência : 13/04/2020
-
14/04/2020 18:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/04/2020 18:11
Juntada
-
14/04/2020 18:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832206966TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adevair de Queiróz Pinto Diligência : 07/04/2020
-
14/04/2020 18:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/04/2020 18:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832206970TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sandra Cerutti Pinto Diligência : 07/04/2020
-
14/04/2020 18:09
Juntada
-
01/04/2020 16:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
-
01/04/2020 16:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
-
01/04/2020 16:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
-
25/03/2020 10:35
Mero expediente - SAJ - Intimem-se os autores pessoalmente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
-
18/03/2020 14:35
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 12:57
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:57
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:57
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:57
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:57
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:57
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:56
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:56
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:56
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:56
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:54
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:54
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:54
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:54
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:53
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:53
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:53
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:48
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:47
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:46
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:46
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:46
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:46
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:46
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:45
Juntada de Procuração
-
18/03/2020 12:45
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:45
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:45
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:45
Juntada petição de impugnação
-
18/03/2020 12:44
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:44
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:44
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:43
Juntada de Procuração
-
18/03/2020 12:43
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:42
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:42
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:42
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:42
Juntada de Substabelecimento
-
18/03/2020 12:42
Juntada de Procuração
-
18/03/2020 12:42
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/03/2020 12:42
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
18/03/2020 12:42
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:42
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:42
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:42
Informações
-
18/03/2020 12:41
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:41
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:41
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:41
documento digitalizado
-
18/03/2020 12:41
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:41
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:41
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:41
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:41
Juntada de Ofício
-
18/03/2020 12:41
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:40
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:40
Juntada de Petição
-
18/03/2020 12:40
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:40
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:40
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:40
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de Planta
-
18/03/2020 12:39
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de Procuração
-
18/03/2020 12:39
Juntada de documento
-
18/03/2020 12:39
Juntada de Procuração
-
18/03/2020 12:39
Juntada de Petição
-
17/03/2020 18:44
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
17/03/2020 18:43
Certidão emitida - Narrativa
-
17/03/2020 18:42
Certidão emitida - Narrativa
-
17/03/2020 18:42
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
17/03/2020 18:42
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
17/03/2020 18:42
Despacho outros
-
13/03/2020 17:44
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WBQE20100113524
-
13/03/2020 17:44
Recebidos os autos
-
10/03/2020 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Julio Cesar Boos (OAB 11204/SC)
-
10/03/2020 14:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010
-
08/03/2019 13:44
Autos entregues em carga ao Advogado
-
26/02/2019 16:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: 1. Inclua-se a esposa do autor Adevair de Queiroz Pinto, Sra. Sandra Cerutti Pinto (fls. 76-80), no polo ativo. Reautue-se.2. Tendo em vista que o prazo solicitado pela parte aut
-
16/01/2019 13:03
Recebidos os autos
-
15/01/2019 18:08
Mero expediente - SAJ - 1. Inclua-se a esposa do autor Adevair de Queiroz Pinto, Sra. Sandra Cerutti Pinto (fls. 76-80), no polo ativo. Reautue-se.2. Tendo em vista que o prazo solicitado pela parte autora na petição de fl. 97 já decorreu, intime-se-a par
-
18/12/2018 14:01
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 15:57
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora quanto à intimação de fl. 106.
-
11/12/2018 15:56
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos terceiros interessados citados por edital.
-
21/08/2018 09:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
-
17/08/2018 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2018 Teor do ato: Tendo em vista que transcorreu o prazo solicitado à 97, fica intimada a parte autora para manifestar-se nos autos, bem como acerca da certidão de fl. 104, no prazo de 10 (dias).
-
15/08/2018 14:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que transcorreu o prazo solicitado à 97, fica intimada a parte autora para manifestar-se nos autos, bem como acerca da certidão de fl. 104, no prazo de 10 (dias).
-
15/08/2018 14:00
Juntada de mandado - Mandado n. 011.2016/009846-3 parcialmente cumprido
-
08/05/2018 16:32
Certidão emitida - Certifico que o edital de fl. 25, por erro do sistema, não foi publicado no Diário Oficial, motivo pelo qual confecciono novo edital.
-
08/05/2018 16:29
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WBQE18100187495
-
25/04/2018 14:08
Recebidos os autos
-
20/04/2018 18:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Considerando que o processo está em carga com o procurador dos autores há mais de 365 dias, intime-se-o para devolver o processo no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro aos autores o
-
20/04/2018 16:33
Mero expediente - SAJ - Considerando que o processo está em carga com o procurador dos autores há mais de 365 dias, intime-se-o para devolver o processo no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro aos autores o prazo de 30 (trinta) dias para dar andamento ao feit
-
12/04/2018 13:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:
-
27/03/2018 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Julio Cesar Boos (OAB 11204/SC)
-
30/09/2016 13:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
23/09/2016 13:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0881/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:
-
22/09/2016 12:55
Autos entregues em carga ao Advogado
-
20/09/2016 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0881/2016 Teor do ato: Ficam intimados os Autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 94, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Julio Cesar Boos (OAB 11204/SC)
-
22/08/2016 13:05
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os Autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 94, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
22/08/2016 12:57
Juntada de mandado - Mandado n. 011.2016/009845-5.
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10/08/2016 15:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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25/07/2016 10:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/009846-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2016 Local: Brusque / Henrique Furst Bellini dos Santos
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25/07/2016 10:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/009845-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2016 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira
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16/03/2016 15:05
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WBQE16100086360
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08/03/2016 10:03
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/03/2016 através da guia nº 011.3018245-09 no valor de 48,11
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04/03/2016 15:28
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca do atoordinatório de fls. 85.
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11/02/2016 14:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:
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05/02/2016 12:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processua
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03/11/2015 07:46
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através
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19/10/2015 16:27
Recebidos os autos
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19/10/2015 16:26
Remetidos os autos da Contadoria
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16/10/2015 14:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/10/2015 12:14
Remetido os autos à Contadoria
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13/10/2015 08:53
Remetido os autos à Contadoria
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06/10/2015 17:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBQE15100356324
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06/10/2015 17:03
Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WBQE14100051697
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01/10/2015 14:03
Recebidos os autos
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11/08/2015 13:36
Autos entregues em carga ao Advogado
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30/06/2015 14:24
Recebidos os autos
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17/06/2015 15:11
Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) trazerem aos autos as certidões negativas do Registro Imobiliário, atestando a existência/inexistência de proprietários, em toda área usucapienda; b) manifestarem-se a
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11/08/2014 12:42
Conclusos para saneador/julgamento antecipado
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08/08/2014 15:22
Juntada petição de impugnação
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07/08/2014 16:26
Recebidos os autos
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05/08/2014 16:44
Autos entregues em carga ao Advogado
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01/08/2014 15:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1925 Página:
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30/07/2014 16:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54-67, e petição de fls.46--51 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Julio Cesar Boos (OAB 11
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30/07/2014 15:54
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54-67, e petição de fls.46--51 no prazo de 10 (dez) dias.
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17/06/2014 12:20
Juntada de outros - protocolo: 098303
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17/06/2014 12:16
Juntada de petição - protocolo: 097697
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17/06/2014 12:14
Juntada de petição - protocolo: 096934
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14/05/2014 15:52
Aguardando cumprir despacho - esc.150
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06/05/2014 15:57
Aguardando decurso do prazo - Mandado 1
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06/05/2014 15:53
Juntada de mandado
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05/05/2014 17:33
Aguardando confecção relação intimação advogado
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05/05/2014 15:36
Aguardando confecção relação intimação advogado
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05/05/2014 15:31
Juntada de mandado - Mandado 3
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05/05/2014 15:27
Juntada de petição
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05/05/2014 14:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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28/04/2014 14:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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24/04/2014 13:04
Aguardando cumprir despacho
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24/04/2014 07:12
Aguardando cumprir despacho
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24/04/2014 07:12
Aguardando publicação - Relação: 0215/2014 Teor do ato: 1. Citem-se os confrontantes relacionados na inicial (fl. 06 - "item 17, a"), por mandado, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os que, não sendo contestada a ação,
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22/04/2014 18:34
Aguardando cumprir despacho
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22/04/2014 18:34
Recebimento - SAJ
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16/04/2014 17:32
Aguardando cumprimento do mandado
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16/04/2014 17:18
Carga ao Advogado
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16/04/2014 12:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0201/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: 1853 Página: 770/771
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14/04/2014 16:25
Aguardando publicação - Relação: 0201/2014 Teor do ato: Ficam intimados os autores para efetuarem o pagamento das custas intermediárias, conforme valores de fls.30, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Júlio César Boos (OAB 011.204/SC)
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17/02/2014 15:25
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/12/2013 17:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145370202TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procuradoria Seccional da União Diligência : 04/11/2013
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13/12/2013 17:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145370193TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Brusque Diligência : 31/10/2013
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13/12/2013 17:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145370180TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Doutor Umberto Grillo Digníssimo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 01/11/2013
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13/12/2013 17:15
Juntada de petição - Manifestação do Município de Brusque.
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14/11/2013 17:17
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/11/2013 17:16
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Ficam intimados os autores para efetuarem o pagamento das custas intermediárias, conforme valores de fls.30, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/11/2013 16:39
Recebimento - SAJ
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25/10/2013 15:09
Carga à Contadoria
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24/10/2013 18:32
Aguardando envio para o Contador
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24/10/2013 13:04
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do oficial de justiça.
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23/10/2013 17:44
Certidão emitida - Afixação de Edital
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23/10/2013 12:58
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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23/10/2013 12:58
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/10/2013 12:58
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/10/2013 12:58
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/10/2013 12:58
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 28/04/2014
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23/10/2013 12:58
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 23/10/2013
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23/10/2013 12:58
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 05/05/2014
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22/10/2013 07:29
Aguardando cumprir despacho
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22/10/2013 07:15
Recebimento - SAJ
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17/10/2013 13:09
Despacho outros - 1. Citem-se os confrontantes relacionados na inicial (fl. 06 - "item 17, a"), por mandado, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadei
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17/10/2013 13:03
Concluso para despacho - SAJ
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16/10/2013 16:51
Aguardando envio para o Juiz
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16/10/2013 16:31
Juntada de petição - PROTOCOLO: 11J6U
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12/09/2013 18:21
Aguardando petição
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12/09/2013 18:20
Recebimento - SAJ
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11/09/2013 13:29
Carga ao Advogado
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19/08/2013 09:04
Aguardando confecção relação intimação advogado
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19/08/2013 07:41
Recebimento - SAJ
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30/07/2013 16:36
Despacho outros - 1.Intime-se os autores para, em 10 (dez) dias, emendarem a inicial, a fim de acostar aos autos a matrícula imobiliária do imóvel usucapiendo ou certidão do Registro de Imóveis declarando a inexistência de cadastro da dita área, sob pena
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29/07/2013 13:42
Concluso para decisão interlocutória
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29/07/2013 13:32
Aguardando envio para o Juiz
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26/07/2013 16:18
Aguardando envio para o Juiz
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26/07/2013 16:15
Aguardando autuação
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26/07/2013 13:01
Recebimento - SAJ
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25/07/2013 17:38
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2013
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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