TJSC - 5042217-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BAMBINI ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS TUBARAO LTDA

CNPJ: 31.509.224/0001-57

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

MARIA KAROLINE DE ANDRADE

OAB: 042722/SC

CPF *83.***.*30-16

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB: 060221/SC

CPF *59.***.*61-51

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0201-17

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 18:12

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2024 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 10:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DA -> DRI

  • 31/01/2024 10:55

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 31/01/2024 10:51

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

  • 31/01/2024 10:51

    Custas Satisfeitas - Parte: BAMBINI ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS TUBARAO LTDA

  • 28/01/2024 21:43

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 28/01/2024 21:42

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 30/11/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5042217-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BAMBINI ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS TUBARAO LTDA ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 308

  • 06/11/2023 21:24

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0104

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 02:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 18:02

    Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI

  • 03/10/2023 17:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 11/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 429822, Subguia 85110 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 08/09/2023 08:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429822, Subguia 85110

  • 08/09/2023 08:11

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 429822 - R$ 635,09

  • 06/09/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 06/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 16:47

    Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 19:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/08/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 14/07/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/07/2023). Guia: 6000392 Situação: Baixado.

  • 13/07/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 13/07/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 18:19

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2023 17:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 13/07/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6000392 Situação: Em aberto.

  • 13/07/2023 16:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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