18/07/2025 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO BANDEIRA VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068882
16/05/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 18:12

Juntada de Petição
23/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
11/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:20

Recebida a denúncia
09/04/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/03/2026 13:30
23/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047677
07/01/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
27/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:38

Determinada a intimação
16/12/2024 21:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:40

Despacho
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição
03/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/10/2024 11:08

Juntada de Petição
26/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2024 01:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
12/08/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 01:45

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 17:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055746
09/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040727
26/07/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:07

Despacho
09/04/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029414-22.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 167
09/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:46

Juntada de Petição
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 18/02/2024
15/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:16

Juntada de Petição - JONATAS MARCHIORI (SC015796 - RICARDO ALEXANDRE DEUCHER)
15/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/01/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
25/01/2024 15:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029222-55.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
18/12/2023 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023 Prazo do edital: 02/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024
14/12/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013094-57.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PABLO BANDEIRA VIEIRA ACUSADO: BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA ACUSADO: JONATAS MARCHIORI ACUSADO: JOAO VITOR MATTANA EDITAL Nº 310052863073 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juíza de Direito Citando: PABLO BANDEIRA VIEIRA, inscrito no CPF 011.xxx.xxx-80, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: artigos 33, caput e §1º inciso II, 35, caput, c/c 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
13/12/2023 16:47

Expedição de Edital - citação
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 30/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/02/2024
13/12/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013094-57.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PABLO BANDEIRA VIEIRA ACUSADO: BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA ACUSADO: JONATAS MARCHIORI ACUSADO: JOAO VITOR MATTANA EDITAL Nº 310052198219 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juíza de Direito Citando: BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA, inscrito no CPF 129.xxx.xxx-51,atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigos 33, caput, e 35, caput, c/c 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
12/12/2023 12:10

Expedição de Edital
12/12/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 12/12/2023 12:08:41)
12/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 12:46

Expedição de Edital - citação
24/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/11/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013094-57.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PABLO BANDEIRA VIEIRA ACUSADO: BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA ACUSADO: JONATAS MARCHIORI ACUSADO: JOAO VITOR MATTANA EDITAL Nº 310051100463 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz de Direito Citando: JOAO VITOR MATTANA, CPF *23.***.*76-58, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigos 33, caput, e 35, caput, c/c 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/11/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ALINE COSTELLA
03/11/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
03/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 17:25

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 17:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/11/2023 17:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/11/2023 15:13

Juntada de Petição
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040252-24.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 75, 95
03/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 23:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/07/2023 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 01/07/2023
30/06/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
30/06/2023 18:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/06/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018786-37.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
14/06/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 12/06/2023
06/06/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
06/06/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
06/06/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
06/06/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
06/06/2023 16:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 16:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 16:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 16:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR MATTANA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/06/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR MATTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:18

Determinada a intimação
15/05/2023 18:50

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:05

Juntada de Petição - BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
15/05/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO BANDEIRA VIEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/05/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS MARCHIORI - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/05/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRYAN CAUA DE CASTRO DA FONSECA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
10/05/2023 21:47

Distribuído por dependência - Número: 50294142220228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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