TJSC - 5016751-27.2022.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF *33.***.*63-19

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF *65.***.*85-12

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF *03.***.*25-62

Polo Passivo

Partes

FORMANOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 76.823.723/0001-52

PAULO AUGUSTO PEREIRA ALLEMAND

CPF *96.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2024 14:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/09/2024 14:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2024 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/08/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 21:42

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014274140. Valor transferido: R$ 10,33

  • 14/05/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014275537. Valor transferido: R$ 32,77

  • 10/05/2024 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2024 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2024 15:20

    Despacho

  • 09/02/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/12/2023 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000036249053. Valor transferido: R$ 147,77

  • 18/12/2023 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 16:52

    Despacho

  • 24/11/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Interpelação Nº 5016751-27.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: FORMANOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA REQUERIDO: PAULO AUGUSTO PEREIRA ALLEMAND EDITAL Nº 310042526735 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FORMANOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNJ 76.***.***/0001-52 e  PAULO AUGUSTO PEREIRA ALLEMAND - CPF: *96.***.*81-34 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 36452157-0, 36616548-8, 36653625-7, 36653626-5, 36858220-5, 39651473-1.

    Valor do Débito: R$ 673.159,86.

    Data do Cálculo: 01/04/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/05/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 15:11

    Expedição de Edital

  • 02/05/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:39

    Despacho

  • 18/04/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 02:42

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:50

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/04/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 18:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 10:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/03/2023 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO AUGUSTO PEREIRA ALLEMAND. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:13

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

  • 29/09/2022 14:07

    Serventuário - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 19:13

    Despacho - Despacho

  • 27/09/2022 16:21

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2022 15:10

    Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/03/2022 12:41

    Despacho - Despacho

  • 24/03/2022 16:12

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 17:10

    Juntada - Juntado(a)

  • 17/02/2022 18:14

    Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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