TJSC - 5092506-26.2022.8.24.0023

27/01/2024 20:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

27/01/2024 20:50

Transitado em Julgado

27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

01/12/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2023 17:56

Juntada de Petição

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

09/11/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 04:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

31/08/2023 04:15

Juntada de Certidão

31/08/2023 04:13

Alterado o assunto processual

29/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 18:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

29/08/2023 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CATARINA DA COSTA MOURA. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2023 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/08/2023 02:24

Distribuído por sorteio