TJSC - 5000082-88.2023.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
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20/12/2023 09:52
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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24/11/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000082-88.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: PAULO MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS SUPPI (OAB SC055858) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 12
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30/10/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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30/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 23:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/10/2023 23:42
Juntada de Certidão
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26/10/2023 23:40
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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20/10/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/10/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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