TJSC - 5000924-48.2023.8.24.0042
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Maravilha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:48
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2025 17:58
Juntada de peças digitalizadas
-
17/06/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019426-61.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
-
06/05/2025 14:45
Baixa Definitiva
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06/05/2025 14:44
Juntada - Extrato Subconta - 2304200861<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
06/05/2025 14:44
Juntada - Extrato Subconta - 2304200852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
06/05/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
-
30/04/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
-
29/04/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 231
-
29/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
29/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
28/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 17:51
Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 227
-
28/04/2025 17:51
Indeferido o pedido
-
10/02/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
05/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
03/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
03/02/2025 13:48
Despacho
-
03/02/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
-
29/01/2025 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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29/01/2025 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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28/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 200
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27/01/2025 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
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27/01/2025 16:24
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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27/01/2025 11:02
Determinado o Arquivamento
-
27/01/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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27/01/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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24/01/2025 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
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23/01/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM
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23/01/2025 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM
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22/01/2025 17:49
Conclusos para despacho
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22/01/2025 16:30
Juntada - Extrato Subconta - 2304200861<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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22/01/2025 16:30
Juntada - Extrato Subconta - 2304200852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
22/01/2025 16:27
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
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22/01/2025 16:25
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
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22/01/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
17/01/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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17/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:48
Despacho
-
13/01/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.721,52
-
13/01/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 756,32
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19/12/2024 18:52
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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18/12/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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17/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:25
Despacho
-
17/12/2024 17:36
Juntada - Extrato Subconta - 2304200861<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
17/12/2024 17:36
Juntada - Extrato Subconta - 2304200852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/12/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 17:09
Juntada de Certidão
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11/12/2024 20:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Cruz Gabriel em 11/12/2024 20:24:39
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11/12/2024 20:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Cruz Gabriel em 11/12/2024 20:24:41
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10/12/2024 15:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
10/12/2024 15:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
28/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:15
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 175 - Juntada - 17/09/2024 16:14:57
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17/09/2024 16:15
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 176 - Juntada - 17/09/2024 16:15:05
-
17/09/2024 16:15
Juntada - Extrato Subconta - 2304200861<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/09/2024 16:14
Juntada - Extrato Subconta - 2304200852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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06/09/2024 11:58
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PAMELA MEES DAI)<br/>BNMP: 5000924-48.2023.8.24.0042.15.0003-04<br/>Tipo de Pena: Originária
-
29/08/2024 17:13
Juntada - Extrato Subconta - 2304200861<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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29/08/2024 17:12
Juntada - Extrato Subconta - 2304200852<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
29/08/2024 15:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
29/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
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29/08/2024 15:05
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 14:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
29/08/2024 13:56
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 13:51
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PAMELA MEES DAI)<br/>BNMP: 5000924-48.2023.8.24.0042.15.0003-04<br/>Tipo de Pena: Originária
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14/08/2024 18:00
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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14/08/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2024 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
28/06/2024 21:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
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28/06/2024 21:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELA MEES DAI
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28/06/2024 21:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO DA SILVA
-
28/06/2024 21:57
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
20/06/2024 15:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
-
17/05/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA MEES DAI. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/02/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2024 16:38
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH02
-
06/02/2024 13:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
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06/02/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 04/01/2024
-
30/01/2024 18:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA MEES DAI - CONDENADO
-
30/01/2024 18:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO DA SILVA - CONDENADO
-
11/01/2024 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2024 14:39
Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50009244820238240042
-
23/11/2023 15:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009244820238240042/TJSC
-
17/08/2023 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC
-
16/08/2023 13:36
Juntada de Petição
-
11/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
19/07/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
19/07/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
19/07/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 20:08
Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
-
19/07/2023 18:00
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
-
19/07/2023 17:29
Juntada de Petição
-
19/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
14/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
11/07/2023 13:33
Remetidos os Autos - MVHDIST -> MVH02
-
11/07/2023 11:44
Remetidos os Autos - MVH02 -> MVHDIST
-
11/07/2023 11:41
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
03/07/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 19:46
Despacho
-
30/06/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 29/06/2023
-
28/06/2023 08:56
Juntada de Petição
-
27/06/2023 18:33
Juntada de Petição
-
27/06/2023 08:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 27/06/2023
-
26/06/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta
-
26/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
-
26/06/2023 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
-
23/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2023 13:57
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
23/06/2023 13:57
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
23/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001132-32.2023.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 97
-
23/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:24
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
21/06/2023 16:41
Juntada de Petição
-
16/06/2023 13:02
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
15/06/2023 11:11
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
26/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
22/05/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
20/05/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:10
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 14:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Principal - 05/05/2023 14:00. Refer. Evento 33
-
11/05/2023 14:22
Despacho
-
11/05/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
25/04/2023 10:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 25/04/2023
-
24/04/2023 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 24/04/2023
-
24/04/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
-
24/04/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
-
20/04/2023 18:30
Expedição de Mandado - Prioridade - MVHCEMAN
-
20/04/2023 18:28
Expedição de Mandado - Prioridade - MVHCEMAN
-
20/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 20/04/2023
-
20/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:36
Despacho
-
20/04/2023 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 20/04/2023
-
19/04/2023 18:47
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
19/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2023 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 19/04/2023
-
19/04/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
-
19/04/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO (por substituição em 19/04/2023 09:05:26)
-
19/04/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
-
18/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2023 16:26
Expedição de ofício
-
18/04/2023 16:26
Expedição de ofício
-
18/04/2023 15:49
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
18/04/2023 15:49
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
18/04/2023 15:46
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
18/04/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:06
Despacho
-
14/04/2023 18:48
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 05/05/2023 14:00
-
30/03/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/03/2023 12:15
Expedição de ofício
-
28/03/2023 12:11
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 12:06
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 11:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000502-73.2023.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
-
28/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2023 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 16/03/2023
-
15/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA MEES DAI - DENUNCIADO
-
14/03/2023 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/03/2023
-
13/03/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GUILHERME RAZERA (por substituição em 13/03/2023 15:42:42)
-
10/03/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
-
10/03/2023 17:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
10/03/2023 17:56
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
10/03/2023 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: devolvido a pedido
-
10/03/2023 17:52
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
10/03/2023 17:52
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
10/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 16:15
Despacho
-
09/03/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 14:39
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:34
Distribuído por dependência - Número: 50005027320238240042/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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