TJSC - 5040810-14.2023.8.24.0023

03/01/2024 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

03/01/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

14/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 11:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/10/2023 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

27/10/2023 16:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

27/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

18/10/2023 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

18/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/10/2023 16:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

05/10/2023 16:25

Juntada de Certidão

05/10/2023 12:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

05/10/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/10/2023 12:14

Distribuído por sorteio