TJSC - 5000877-51.2021.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
-
15/04/2025 09:42
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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18/03/2025 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000877-51.2021.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 135) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: HARLAN ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA ARAGAO DRYLL DE SOUZA (OAB SC018443) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON ESTEVAO ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/02/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 135
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13/02/2025 19:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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13/02/2025 19:14
Despacho
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13/02/2025 14:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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22/11/2024 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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22/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 18:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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25/10/2024 18:52
Juntada de Certidão
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25/10/2024 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARLAN ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ESTEVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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25/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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