TJSC - 5005310-40.2023.8.24.0069

13/12/2023 08:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

13/12/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 13/12/2023 08:31:25)

13/12/2023 08:32

Transitado em Julgado

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

14/11/2023 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023 11:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

27/10/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/10/2023 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

26/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2023 13:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

23/10/2023 13:45

Juntada de Certidão

20/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 18:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

20/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio