TJSC - 5063876-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:52
Juntado - Ofício
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12/12/2023 23:00
Baixa Definitiva
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12/12/2023 22:59
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2023 12:28
Juntado - Ofício
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24/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/11/2023 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5063876-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: GLAUCO GABRIEL SAMPAIO MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 145
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27/10/2023 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/10/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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25/10/2023 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
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23/10/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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23/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
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23/10/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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23/10/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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