16/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
30/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON GREQUE GIROLETTI - CONDENADO
30/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON GREQUE GIROLETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
24/05/2024 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CR
24/05/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte JEFFERSON GREQUE GIROLETTI, Guia 7991026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
24/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEFFERSON GREQUE GIROLETTI - Guia 7991026 - R$ 1.262,61
24/05/2024 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/05/2024 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CR -> BCUCONT
23/05/2024 19:05

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
23/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 18:30

Expedição de Guia Recolhimento
12/03/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 399
01/02/2024 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/02/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 08:15

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 00013207120168240005
16/11/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013207120168240005/TJSC
30/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001320-71.2016.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JEFFERSON GREQUE GIROLETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
03/10/2023 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC
03/10/2023 16:54

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
03/10/2023 16:52

Alterado o assunto processual
03/10/2023 16:51

Alterado o assunto processual
03/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
22/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:07

Despacho
21/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
04/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
26/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 375 Parte Isenta
26/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
26/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
25/05/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 366 Data do cumprimento: 25/05/2023
22/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:42

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2023 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 368 Parte Isenta
20/05/2023 01:55

Juntada de Petição
19/05/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
19/05/2023 14:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/05/2023 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2023 18:55

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 18/05/2023 13:00. Refer. Evento 217
18/05/2023 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 361 - Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - 18/05/2023 18:48:05)
18/05/2023 18:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/05/2023 18:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/05/2023 18:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/05/2023 18:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/05/2023 17:40

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2023 17:56

Despacho
17/05/2023 17:38

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:37

Juntado(a)
15/05/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 10/05/2023
10/05/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 13:04

Despacho
10/05/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:45

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254 Data do cumprimento: 09/05/2023
09/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 319
08/05/2023 18:41

Despacho
08/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258 Data do cumprimento: 08/05/2023
07/05/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262 Data do cumprimento: 03/05/2023
07/05/2023 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266 Data do cumprimento: 07/05/2023
05/05/2023 22:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 268 Data do cumprimento: 05/05/2023
05/05/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250 Data do cumprimento: 05/05/2023
05/05/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257 Data do cumprimento: 05/05/2023
04/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 03/05/2023
04/05/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319 Oficial: CARLA CALERO
04/05/2023 11:51

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/05/2023 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269 Data do cumprimento: 04/05/2023
03/05/2023 17:06

Despacho
03/05/2023 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
03/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
03/05/2023 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259 Data do cumprimento: 03/05/2023
02/05/2023 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 271 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 18:45

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 18:00. Refer. Evento 216
02/05/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260 Data do cumprimento: 02/05/2023
02/05/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
02/05/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
02/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
02/05/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252 Oficial: CARLA CALERO
02/05/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
02/05/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253 Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
02/05/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
02/05/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
02/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
02/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
02/05/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
02/05/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
02/05/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
02/05/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
02/05/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
02/05/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
02/05/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
02/05/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: CLARICE KOHL
02/05/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
02/05/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
02/05/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
02/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: Ricardo Pedrassani
02/05/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
02/05/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
02/05/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 22:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
14/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
13/04/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239 Data do cumprimento: 13/04/2023
12/04/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
12/04/2023 16:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/04/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 11/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
10/04/2023 15:12

Despacho
10/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
10/04/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
05/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
05/04/2023 08:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 223
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
04/04/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 17:00

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
04/04/2023 16:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/04/2023 16:13

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
04/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023
04/04/2023 15:20

Expedição de Edital - intimação
04/04/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:23

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local 1ª Vara Criminal - 18/05/2023 13:00
04/04/2023 14:22

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 18:00
03/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2023 18:29

Despacho
31/03/2023 16:09

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2021 14:20:41)
20/09/2021 16:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/09/2020 17:05

Despacho
08/09/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 15:52

Juntada de Petição
08/09/2020 13:48

Despacho
08/09/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195
23/06/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 17:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/06/2020 17:58

Juntada de documento
21/05/2020 08:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
12/05/2020 07:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/05/2020 11:09

Juntada
04/05/2020 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20011969-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2020 15:47
30/04/2020 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2020 16:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/04/2020 18:57

Juntada
31/03/2020 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2020 16:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/03/2020 15:28

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o disposto no art. 422, do Código de Processo Penal.
10/03/2020 13:40

Conclusos para despacho
18/09/2019 14:08

Juntada
18/09/2019 14:08

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 15/08/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida
18/09/2019 14:04

Juntada
02/09/2019 21:28

Juntada
22/08/2019 12:32

Juntada
20/08/2019 19:09

Juntada
16/08/2019 11:41

Juntada
26/07/2019 13:42

Juntada
28/11/2018 07:58

Juntada
22/11/2018 21:08

Juntada
20/11/2018 15:34

Juntada
16/11/2018 13:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
16/11/2018 13:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
08/11/2018 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:
06/11/2018 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: R.h.Nos termos do art. 589 do CPP, mantenho a decisão de fls. 268/280 que pronunciou o acusado Jefferson Greque Giroletti, pelo delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e
06/11/2018 09:32

Juntada
05/11/2018 20:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2018 16:40

Mero expediente - SAJ - R.h.Nos termos do art. 589 do CPP, mantenho a decisão de fls. 268/280 que pronunciou o acusado Jefferson Greque Giroletti, pelo delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e o
05/11/2018 13:06

Conclusos para despacho
01/11/2018 19:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20026661-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2018 16:30
14/06/2018 08:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/06/2018 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2018 17:09

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito.Após, conclusos para os fins do art. 589, do CPP, conforme já determinado no documento de fl. 305.Cumpra-se.
25/05/2018 13:00

Conclusos para despacho
25/05/2018 12:59

Mero expediente - SAJ
25/05/2018 12:59

Juntada petição de recurso em sentido estrito
17/05/2018 15:57

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004249-09.2018.8.24.0005 - Recurso em Sentido Estrito, nesta data.
17/05/2018 15:56

Recurso interposto - 0004249-09.2018.8.24.0005 - Recurso em Sentido Estrito
10/05/2018 14:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2018 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/05/2018 14:19

documento digitalizado
04/05/2018 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/012374-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke
19/04/2018 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:
17/04/2018 14:49

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia do acusado, nomeio ao patrocínio de seus interesses a Dra. Thereza Chrystina Lachi Ferreira, a qual deverá ser intimada acerca da decisão de fls. 268/280, podendo, caso queira, interpor recurso em 05 (cinco) dias.
17/04/2018 12:33

Conclusos para despacho
16/04/2018 19:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10037448-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 18:49
13/04/2018 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: Intime-se a defesa quanto ao teor da decisão de fls. 268/280.Decorrido o prazo recursal, certifique-se a preclusão pro judicato e intimem-se as partes para os fins do art. 422,
09/04/2018 16:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se a defesa quanto ao teor da decisão de fls. 268/280.Decorrido o prazo recursal, certifique-se a preclusão pro judicato e intimem-se as partes para os fins do art. 422, do CPP.Havendo recurso, conclusos.
23/03/2018 12:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/03/2018 12:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
23/03/2018 12:08

documento digitalizado
22/03/2018 20:03

Juntada
21/03/2018 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2018 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/006911-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum
16/03/2018 15:06

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, ADMITO, em parte, A DENÚNCIA para, em consequência, PRONUNCIAR o acusado Jefferson Greque Giroletti, como incurso nos artigos 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, tudo para f
14/03/2018 12:03

Conclusos para sentença
13/03/2018 14:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.18.10023123-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/03/2018 14:08
31/01/2018 22:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2017 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:
01/12/2017 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: O endereço constante no documento de fl. 254 já foi informado nos autos, sendo que o réu não foi nele encontrado, conforme se verifica à fl. 223.Assim, decreto a revelia do acus
29/11/2017 18:49

Mero expediente - SAJ - O endereço constante no documento de fl. 254 já foi informado nos autos, sendo que o réu não foi nele encontrado, conforme se verifica à fl. 223.Assim, decreto a revelia do acusado, com amparo no art. 367, do CPP.Intime-se a Defesa
29/11/2017 16:52

Conclusos para despacho
29/11/2017 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10115495-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2017 15:35
27/11/2017 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:
16/11/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2017 Teor do ato: Intime-se a Defesa do acusado para que decline seu atual paradeiro, em 03 (três) dias, sob pena de revelia.Decorrido o prazo, conclusos. Advogados(s): Rogério Luis Goulart de L
16/11/2017 15:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Defesa do acusado para que decline seu atual paradeiro, em 03 (três) dias, sob pena de revelia.Decorrido o prazo, conclusos.
16/11/2017 12:54

Conclusos para despacho
14/11/2017 21:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.17.20020503-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/11/2017 17:30
13/11/2017 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/11/2017 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2017 17:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público do despacho de fl. 231.
03/11/2017 17:36

Juntada de Ofício
03/11/2017 17:35

Juntada de carta precatória
16/10/2017 17:43

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
16/10/2017 17:40

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/10/2017 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
16/10/2017 17:20

Juntada de carta precatória
16/10/2017 15:15

Juntada de Ofício
16/10/2017 15:13

Juntada de Ofício
03/10/2017 14:11

Juntada de Ofício
03/10/2017 14:11

Juntada de Ofício
27/09/2017 18:03

Juntada de Ofício
15/09/2017 12:47

Juntada de documento
14/09/2017 18:46

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
13/09/2017 16:23

Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUALAutos n. 0001320-71.2016.8.24.0005Ação Penal de Competência do JúriAutor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina / Acusado: Jefferson Greque Giroletti / DATA: 13/09/2017 às 14:00hLOCAL:
13/09/2017 16:22

Juntada de documento
13/09/2017 16:22

documento digitalizado
13/09/2017 16:22

Expedido termo - OBCU - assentada única
13/09/2017 16:22

Expedido termo - OBCU - assentada única
13/09/2017 16:22

Expedido termo - OBCU - assentada única
13/09/2017 16:22

Expedido termo - OBCU - assentada única
17/08/2017 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:
16/08/2017 15:08

Juntada de documento
14/08/2017 13:44

Juntada
11/08/2017 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Diante do contido à fl. 163, depreque-se a oitiva da testemunha Alan Pinheiro de Paula, com urgência, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Intimem-se as
10/08/2017 18:46

Certidão emitida - Genérico
10/08/2017 18:44

Juntada de documento
10/08/2017 17:56

Expedida carta precatória - Inquiritória
10/08/2017 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2017 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:
08/08/2017 18:35

Mero expediente - SAJ - Diante do contido à fl. 163, depreque-se a oitiva da testemunha Alan Pinheiro de Paula, com urgência, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Intimem-se as partes quanto a expedição da deprecata.
08/08/2017 16:39

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:37

Juntada de documento
04/08/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2017 Teor do ato: Diante da não localização da testemunha de defesa Alan Pinheiro de Paula, conforme certidão de fls. 155, intime-se a defesa para no prazo de 03 dias se manifeste, se for o caso,
04/08/2017 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da não localização da testemunha de defesa Alan Pinheiro de Paula, conforme certidão de fls. 155, intime-se a defesa para no prazo de 03 dias se manifeste, se for o caso, apresentar o endereço atualizado onde a mes
26/07/2017 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:
25/07/2017 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/07/2017 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
25/07/2017 14:51

documento digitalizado
24/07/2017 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
24/07/2017 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/07/2017 15:40

documento digitalizado
24/07/2017 15:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/07/2017 15:37

documento digitalizado
24/07/2017 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/07/2017 14:55

documento digitalizado
24/07/2017 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: I - Não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o acusado e dou prosseguimento à instrução d
19/07/2017 14:45

Juntada
19/07/2017 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019181-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
19/07/2017 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019182-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
19/07/2017 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019179-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
19/07/2017 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019180-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
19/07/2017 12:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019183-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
18/07/2017 16:37

Juntada de documento
18/07/2017 16:24

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
18/07/2017 16:19

Certidão emitida - Afixação de Edital
18/07/2017 16:17

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime
18/07/2017 15:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
18/07/2017 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2017 18:56

Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se o réu acerca da audiência designada por edital, assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2017 17:40

Conclusos para despacho
05/07/2017 18:46

Designada audiência - I - Não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o acusado e dou prosseguimento à instrução do presente feito, até porque as teses levantadas pela de
05/07/2017 12:33

Conclusos para despacho
04/07/2017 21:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10058906-1 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 04/07/2017 19:54
30/06/2017 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:
26/06/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Defiro a juntada do substabelecimento de fl. 121, devendo ser procedidas as anotações de praxe.Em que pese o réu não tenha sido pessoalmente citado, constituiu defensor ao patro
23/06/2017 12:59

Mero expediente - SAJ - Defiro a juntada do substabelecimento de fl. 121, devendo ser procedidas as anotações de praxe.Em que pese o réu não tenha sido pessoalmente citado, constituiu defensor ao patrocínio de seus interesses, denotando-se que possui ineq
23/06/2017 00:23

Conclusos para despacho
22/06/2017 18:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20010416-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/06/2017 18:24
21/06/2017 20:02

Juntada
16/06/2017 18:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.17.10052230-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2017 17:34
12/06/2017 04:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2017 04:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/06/2017 04:00

Certidão emitida - Genérico
02/05/2017 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:
26/04/2017 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se o defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe o endereço atual e completo onde o acusado pode ser encontrado, pois não foi localizado no endereço declina
12/04/2017 17:06

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se o defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe o endereço atual e completo onde o acusado pode ser encontrado, pois não foi localizado no endereço declinado nos autos a fim de ser citado, conforme se verifica
11/04/2017 21:54

Conclusos para despacho
11/04/2017 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20006205-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2017 15:18
11/04/2017 11:08

Juntada
10/04/2017 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2017 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 108.
10/04/2017 10:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/04/2017 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/03/2017 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/005911-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2017 Local: Blumenau / Deise Cristine da Conceição Metzner
03/12/2016 10:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10105196-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2016 20:38
10/11/2016 17:23

Certidão emitida - Genérico
10/11/2016 17:23

Juntada de documento
08/11/2016 18:32

Certidão emitida - Afixação de Edital
08/11/2016 18:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
01/09/2016 18:51

Mero expediente - SAJ - R.h.Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer em juízo por si ou através de defensor constituído, a fim de responder à acusação, por escrito, através de advogado, podendo arguir na resposta prelim
01/09/2016 12:32

Conclusos para despacho
01/09/2016 07:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20013153-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/08/2016 17:35
31/08/2016 14:00

Juntada
30/08/2016 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2016 15:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/08/2016 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/08/2016 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/08/2016 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/024553-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2016 Local: Blumenau / Thiago Felippe Dalla Rosa
26/07/2016 14:37

Mero expediente - SAJ - R.h.Atenda-se a manifestação ministerial de fl. 90.
26/07/2016 12:31

Conclusos para despacho
26/07/2016 07:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20010921-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2016 15:38
22/07/2016 21:16

Juntada
22/07/2016 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2016 13:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/07/2016 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/07/2016 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
13/07/2016 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/020246-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2016 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas
22/03/2016 16:40

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia.II - Nos termos dos artigos 396-A e 406, ambos do CPP, determino a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do efetivo cumprimento do mandado.Cientif
22/03/2016 13:14

Conclusos para despacho
22/03/2016 13:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
21/03/2016 20:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20003603-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2016 16:50
15/03/2016 08:27

Juntada
11/03/2016 20:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2016 19:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/03/2016 19:04

Juntada de documento
22/02/2016 16:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.16.00002266-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/02/2016 17:33 Complemento: 590/2016 DPC de DEL de TRANS de Bal Camboriú
17/02/2016 14:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00