02/09/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
01/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Juntada de certidão - 29/08/2025 14:27:52)
29/08/2025 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030835
29/08/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 16:50:49)
27/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:57

Juntada de Petição
26/08/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 16:49:38)
26/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046205
26/08/2025 16:44

Juntado(a)
23/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
15/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:12

Juntado(a)
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045278
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0303123-19.2015.8.24.0080/SCRELATOR: SIRLENE DANIELA PUHLRÉU: GOSMERIL ALVES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 153 - 15/07/2025 - Juntado(a)Evento 151 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:45

Juntado(a)
10/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
08/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:39

Juntada de Petição
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 140
10/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303123-19.2015.8.24.0080/SC AUTOR: ELVIRA LOURDES MERLINADVOGADO(A): MADELAINE ROSTIROLLA (OAB SC008939) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I - Ciente da renúncia anunciada do Curador Especial.

Pelo trabalho parcial nos autos (não acompanhamento até sentença) fixo a remuneração do Curadora Especial nomeado em favor da parte requerida, Dr.

Marcio Schaker, OAB/SC 62.308 (Evento 97), em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), tendo em conta a sua complexidade, o total de atos praticados, bem como tendo em consideração a resolução n. 5 do CM/TJSC de 8 de abril de 2019 (versão compilada de 14 de maio de 2024, com a incorporação das constantes alterações e reajuste da tabela), servindo a presente de título a ser exigido nos termos dos artigos 9º e seguintes do diploma, mediante cadastro do causídico e requisição ao fundo.

Requisite-se.

II - Quanto ao pedido de 'Evento 124', a decisão saneadora de 'Evento 118' foi clara quanto à necessidade de produção de prova testemunhal, sendo conferida à parte a possibilidade de converter as oitivas em declarações.

Então, sim, este Juízo julga necessário a produção de provas testemunhas, e a parte precisa indicar se pretende a designação de audiência ou se juntará declarações de testemunhas, o fazendo.

Assim, renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra o comando de 'Evento 118', juntando as declarações, ou requerendo realização de audiência.

III - Requerida a realização de audiência, nomeie-se novo Curador Especial e tornem os autos para designação.

IV - Apresentadas as declarações, nomeie-se novo Curador Especial e cumpra-se os passos seguintes determinados na decisão de 'Evento 118'.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062308
28/05/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:00

Decisão interlocutória
12/04/2025 17:43

Juntada de Petição
28/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
07/05/2024 22:25

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:47

Decisão interlocutória
25/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:21

Juntado(a)
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303123-19.2015.8.24.0080/SC AUTOR: ELVIRA LOURDES MERLIN RÉU: GOSMERIL ALVES DE SIQUEIRA EDITAL Nº 310042978183 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GOSMERIL ALVES DE SIQUEIRA Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
12/05/2023 14:56

Expedição de Edital - citação
10/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:11

Decisão interlocutória
21/10/2022 13:20

Conclusos para decisão
21/10/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:40

Despacho
11/07/2022 21:05

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 16:23

Decisão interlocutória
25/05/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 18:07

Decisão interlocutória
03/02/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/11/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2020 13:37

Despacho
07/10/2020 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2020 13:37

Juntada de Petição
12/08/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
07/08/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 17:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/03/2020 16:06

Informações - Nº Protocolo: WXXE.20.10005678-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2020 15:56
02/03/2020 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251
27/02/2020 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2020 Teor do ato: Da análise dos autos, observo que os confrontantes Gessy Ultibeu Wincler, Rosabla Aparecida dos Santos e Gema Piovesan, assim como eventuais interessados, Fazendas Públicas da U
27/02/2020 07:17

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos, observo que os confrontantes Gessy Ultibeu Wincler, Rosabla Aparecida dos Santos e Gema Piovesan, assim como eventuais interessados, Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município estão devidamente citad
10/02/2020 12:15

Conclusos para despacho
07/05/2019 19:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/05/2019 19:13

Juntada
07/05/2019 19:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985775074TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rosalba Aparecida dos Santos Diligência : 03/05/2019
26/04/2019 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
09/11/2018 09:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WXXE.18.10024793-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/11/2018 08:57
26/06/2018 18:06

Mero expediente - SAJ - Cite-se no endereço informado à fl. 112.
23/06/2018 10:37

Conclusos para despacho
06/03/2018 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.18.10004089-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2018 10:39
06/03/2018 10:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.18.10004083-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2018 10:08
08/02/2018 11:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.18.10002278-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/02/2018 10:54
19/01/2018 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:
17/01/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do AR não cumprido de fl. 98. Advogados(s): Madelaine Rostirolla (OAB 8939/SC)
15/01/2018 13:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do AR não cumprido de fl. 98.
15/01/2018 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
11/01/2018 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2018 Teor do ato: Vistos.1) Recebo a inicial e a respectiva emenda (memorial descritivo às p. 35-36, rol de confinantes à p. 6-7, ART às p. 76-79 e a certidão de distribuição à p. 75). 2) Defiro
09/01/2018 07:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/01/2018 07:29

Juntada
09/01/2018 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716214515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gessi Ultibeu Winckler Diligência : 04/01/2018
24/12/2017 11:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/12/2017 11:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716214475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gema Piovesani Diligência : 19/12/2017
24/12/2017 11:38

Juntada
24/12/2017 11:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/12/2017 11:38

Juntada
24/12/2017 11:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716214467TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rosalba Aparecida dos Santos
24/12/2017 11:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/12/2017 11:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716214484TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Xanxerê Diligência : 19/12/2017
24/12/2017 11:36

Juntada
22/12/2017 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/12/2017 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716214507TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Chapecó Diligência : 18/12/2017
22/12/2017 08:32

Juntada
22/12/2017 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/12/2017 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716214498TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC Diligência : 18/12/2017
22/12/2017 08:32

Juntada
20/12/2017 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10028016-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/12/2017 16:13
14/12/2017 14:40

Juntada de documento
12/12/2017 18:58

Certidão emitida - Afixação de Edital
12/12/2017 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/12/2017 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
12/12/2017 18:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
12/12/2017 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
12/12/2017 18:45

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
12/12/2017 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/12/2017 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
02/08/2016 16:44

Determinado a citação/notificação - Vistos.1) Recebo a inicial e a respectiva emenda (memorial descritivo às p. 35-36, rol de confinantes à p. 6-7, ART às p. 76-79 e a certidão de distribuição à p. 75). 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte
21/07/2016 14:31

Conclusos para despacho
21/07/2016 13:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10011509-3 Tipo da Petição: Informações Data: 21/07/2016 13:41
14/07/2016 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:
11/07/2016 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento desta, promovendo:a) a indicação dos confinantes do imóvel e respectivo
06/07/2016 13:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento desta, promovendo:a) a indicação dos confinantes do imóvel e respectivo endereço para citação;b) a juntada da planta e do mem
05/11/2015 15:22

Conclusos para despacho
03/11/2015 22:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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