TJSC - 5062918-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 22:17
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 22:15
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/12/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 13:27
Juntado - Ofício
-
30/11/2023 12:58
Juntado - Ofício
-
21/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
21/11/2023 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 17:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5062918-09.2023.8.24.0000/ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: HUMBERTO CARDOSO DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/10/2023 21:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 101
-
27/10/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
27/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 15:37
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
26/10/2023 15:37
Vista ao MP
-
26/10/2023 15:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
-
25/10/2023 15:25
Juntada de Petição
-
19/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:57
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
-
19/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
-
18/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
-
18/10/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/10/2023 14:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
18/10/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/10/2023 14:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0301404-56.2015.8.24.0062
Luiz Fernando Perao
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Nicolly Elicha Cordeiro Paulo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2024 15:48
Processo nº 5027533-95.2023.8.24.0033
Megaco Comercio de Ferros e Metais LTDA
Adilson Pedro Felisbino
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 11:36
Processo nº 0305443-18.2017.8.24.0033
Isaura Peres de Melo LTDA
A.m.c. Administracao e Participacoes Ltd...
Advogado: Gustavo Luiz Muller
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 11:59
Processo nº 0305443-18.2017.8.24.0033
A.m.c. Administracao e Participacoes Ltd...
Isaura Peres de Melo LTDA
Advogado: Gustavo Luiz Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2017 15:45
Processo nº 0006301-51.2010.8.24.0039
Ana Maria Moraes de Carvalho
Maria Elisa Ferreira de Moraes
Advogado: Caroline Araldi Vaz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2015 16:23