TJSC - 5053420-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 17:29
Baixa Definitiva
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10/01/2024 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/01/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Parte: TANIA REGINA MACEDO
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10/01/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/12/2023 20:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/12/2023 20:27
Transitado em Julgado
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18/12/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/12/2023 14:19:10)
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06/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/12/2023 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053420-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: TANIA REGINA MACEDO ADVOGADO(A): FÁBIO MACARINI PINTO (OAB SC012051) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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31/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0102
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2023 10:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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14/09/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 11:51
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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11/09/2023 11:51
Terminativa - Não conhecido o recurso
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04/09/2023 16:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0102) - processo: 00136676920128240008
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04/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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04/09/2023 15:41
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/09/2023 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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