03/01/2024 17:26

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
16/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000607-26.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: GISLER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
17/10/2023 16:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/10/2023 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:19

Recebidos os autos
11/10/2023 16:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/10/2023 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2023 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2023 15:17

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
28/09/2023 15:16

Juntada de INFORMAÇÃO
28/09/2023 15:14

Processo Desarquivado
19/07/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:05

Recebidos os autos
17/07/2023 16:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/07/2023 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/07/2023 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
03/07/2023 12:25

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
01/07/2023 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE SANTA CATARINA
23/06/2023 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2023 19:38

Recebidos os autos
22/06/2023 19:38

Juntada de INTIMAÇÃO
21/06/2023 19:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2023 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
21/06/2023 13:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/06/2023 00:51

DECORRIDO PRAZO DE GISLER PEREIRA DOS SANTOS
16/06/2023 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2023 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 18:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:53

Recebidos os autos
05/06/2023 18:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/06/2023 18:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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