TJSC - 5004672-33.2022.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL LISSENKO

CPF *53.***.*43-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2024 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 03/01/2024 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/12/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/12/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 30/11/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 09:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004672-33.2022.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: GABRIEL LISSENKO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ISAIAS JUNIOR MARQUES PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): HIGOR GOMES CRUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 14/11/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 26/10/2023 12:52

    Despacho

  • 26/10/2023 10:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 11/07/2023 08:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 10/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 17/05/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 08:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 17/05/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2023 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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