TJSC - 5037303-45.2023.8.24.0023

11/01/2024 09:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

11/01/2024 09:12

Transitado em Julgado

11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/12/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

30/11/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

13/11/2023 18:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

13/11/2023 18:07

Despacho

13/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

16/10/2023 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

13/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/10/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2023 17:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

10/10/2023 17:09

Juntada de Certidão

10/10/2023 09:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

10/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio