TJSC - 0301515-37.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301515-37.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03015153720178240008/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELADO: CARLOS ALBERTO MULLER (RÉU)ADVOGADO(A): KAROLINE MOSER DE MELLO (OAB SC058970)APELADO: MARTINHA MORETTO (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084)APELADO: PAULO CESAR PEIXER (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 03/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/09/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
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04/09/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 0301515-37.2017.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: LUIZ CARLOS MULLER (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO JORGE RODRIGUES (OAB RJ145662)APELADO: CARLOS ALBERTO MULLER (RÉU)ADVOGADO(A): KAROLINE MOSER DE MELLO (OAB SC058970)APELADO: MARTINHA MORETTO (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084)APELADO: PAULO CESAR PEIXER (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA CONDICIONAR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS POR MARTINHA MORETTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROVA IDÔNEA DE QUITAÇÃO E PARA CONDENAR LUIZ CARLOS MULLER E MARTINHA MORETTO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 5.208,98 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE, OBSERVADAS AS RESSALVAS RELATIVAS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA -
27/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
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25/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
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25/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
21/08/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 15:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/08/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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21/08/2025 12:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008083
-
21/08/2025 12:03
Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DCDP
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21/08/2025 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
21/08/2025 10:43
Despacho
-
20/08/2025 19:03
Juntada de Petição
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19/08/2025 11:21
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 247
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29/11/2024 17:07
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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29/11/2024 16:56
Juntada de Petição
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29/11/2024 13:51
Juntada de Petição
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301515-37.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LUIZ CARLOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JORGE RODRIGUES (OAB RJ145662) APELADO: CARLOS ALBERTO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) APELADO: MARTINHA MORETTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084) APELADO: PAULO CESAR PEIXER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
19/11/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
-
20/05/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
20/05/2024 18:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058761
-
20/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
20/05/2024 17:02
Despacho
-
14/05/2024 13:54
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
27/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
27/11/2023 09:33
Despacho
-
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
22/11/2023 22:02
Juntada de Petição - MARTINHA MORETTO (SC033084 - LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO)
-
22/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/11/2023 20:47
Juntada de Petição
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09/11/2023 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
07/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
20/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
19/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301515-37.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LUIZ CARLOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE (OAB SC058761) APELADO: CARLOS ALBERTO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) APELADO: MARTINHA MORETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) APELADO: PAULO CESAR PEIXER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
29/09/2023 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/09/2023 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/06/2023 19:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
31/05/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
19/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
19/05/2023 17:20
Despacho
-
19/05/2023 14:10
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301515-37.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LUIZ CARLOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES DUARTE (OAB SC058761) APELADO: CARLOS ALBERTO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) APELADO: MARTINHA MORETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) APELADO: PAULO CESAR PEIXER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA ROCHA (OAB SC008083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
05/05/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
05/05/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/05/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
28/03/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
07/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
07/03/2023 18:45
Despacho
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
24/10/2022 14:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
20/10/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
03/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
30/09/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00:00</b>
-
09/09/2022 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
09/09/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
09/09/2022 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
02/03/2022 08:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
25/02/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
25/01/2022 16:52
Despacho
-
23/02/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
23/02/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 16:29
Alterado o assunto processual
-
22/02/2021 15:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
22/02/2021 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/02/2021 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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