TJSC - 5000454-14.2022.8.24.0216

18/03/2024 20:20

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBKUN

09/02/2024 15:40

Transitado em Julgado

09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

18/10/2023 14:54

Conclusos para despacho

18/10/2023 13:02

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

18/10/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

18/10/2023 12:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

17/10/2023 22:31

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50004541420228240216

17/10/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50004541420228240216/TJSC

10/10/2023 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC

10/10/2023 14:23

Alterado o assunto processual - De: Enriquecimento sem Causa (Direito Civil) - Para: Diárias e Outras Indenizações

10/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

06/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/09/2022 18:00

Conclusos para despacho

26/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022 18:41

Despacho

01/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3652278, Subguia 1961267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27

08/06/2022 13:13

Conclusos para despacho

08/06/2022 10:22

Juntada de Petição

08/06/2022 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3652278, Subguia 1961267

08/06/2022 10:07

Juntada - Guia Gerada - EVORI FRANCISCO DE LIMA FILHO - Guia 3652278 - R$ 258,27

08/06/2022 10:07

Distribuído por sorteio