TJSC - 0600477-10.2014.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:35
Baixa Definitiva
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24/04/2025 12:39
Juntada de Certidão
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25/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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21/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
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21/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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20/02/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/02/2025 23:02
Expedição de Mandado
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16/02/2025 09:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
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16/02/2025 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIA GRAF. Justiça gratuita: Deferida.
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16/02/2025 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO GRAF. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
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14/02/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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13/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
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13/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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13/02/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 08:25
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 242
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13/02/2025 08:25
Julgado procedente o pedido
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06/11/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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04/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/08/2024 17:25
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
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19/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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13/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2024 11:54
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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12/06/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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11/06/2024 08:19
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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16/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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20/02/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 18:44
Decisão interlocutória
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01/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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14/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0600477-10.2014.8.24.0011/SC AUTOR: OSVALDO GRAF AUTOR: MAURILIA GRAF RÉU: IRMA JOSELINA HODECKER EDITAL Nº 310051466943 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.
A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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10/11/2023 17:57
Expedição de Edital
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06/11/2023 15:58
Conclusos para decisão
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25/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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24/08/2023 16:42
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2023 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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07/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 15:27
Determinada diligência
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10/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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02/05/2023 13:43
Conclusos para decisão
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02/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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02/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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28/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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28/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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25/03/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Determinada a intimação
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13/03/2023 13:58
Conclusos para decisão
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06/02/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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01/02/2023 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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26/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 15:06
Juntada de peças digitalizadas
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26/01/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de peças digitalizadas - 26/01/2023 13:13:20)
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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30/11/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 13:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174
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28/09/2022 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: CARINA SANTOS
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28/09/2022 17:25
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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14/09/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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14/09/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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13/09/2022 13:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4207700, Subguia 2233278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,84
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08/09/2022 14:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4207700, Subguia 2233278
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08/09/2022 14:16
Juntada - Guia Gerada - OSVALDO GRAF - Guia 4207700 - R$ 41,84
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06/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
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18/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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03/06/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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26/05/2022 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161<br>Data do cumprimento: 26/05/2022
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/05/2022 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: JOAO CARLOS ZINK
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10/05/2022 12:39
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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09/05/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
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02/02/2022 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2950580, Subguia 1617554 - Boleto pago (1/1) - R$ 87,97
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01/02/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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01/02/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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01/02/2022 10:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2950580, Subguia 1617554
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01/02/2022 10:24
Juntada - Guia Gerada - OSVALDO GRAF - Guia 2950580 - R$ 87,97
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28/01/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 17:57
Expedição de ofício - 1 carta
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28/01/2022 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLÁVIO CESARI. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR MEURER. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIA GRAF. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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28/01/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO GRAF. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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11/12/2021 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:40:14). Refer. Evento 144
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11/12/2021 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:40:14). Refer. Evento 143
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20/09/2021 22:44
Determinada a citação
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24/08/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2021 11:38
Juntada de Petição
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20/10/2020 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137
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21/09/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 18:47
Determinada a intimação
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08/09/2020 14:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/08/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
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24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
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14/07/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2020 15:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/06/2020 13:43
Mero expediente - SAJ - O prazo requerido à fl. 129 já escoou. Dessa forma, intimem-se os autores para pagarem a diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias, a fim de que possa citar os confrontantes, sob pena de extinção do feito.
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04/06/2020 18:51
Conclusos para despacho
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10/03/2020 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095
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10/03/2020 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095
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10/03/2020 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025
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17/11/2019 11:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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12/11/2019 07:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10074209-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 11:45
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04/11/2019 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10072798-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/11/2019 10:40
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22/10/2019 19:44
documento digitalizado
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22/10/2019 19:43
documento digitalizado
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15/10/2019 17:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
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08/10/2019 06:06
Certidão emitida - Genérico
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04/10/2019 14:27
Juntada de documento
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04/10/2019 14:27
Juntada
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04/10/2019 14:27
Juntada de Planta
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04/10/2019 14:27
Juntada de Petição
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04/10/2019 14:27
Juntada
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04/10/2019 14:23
Processo físico convertido em processo eletrônico
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19/09/2019 17:46
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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19/09/2019 17:46
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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02/09/2019 13:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2019 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelos autores. Cientifiquem-se o ICMBio e DNIT, nos endereços de fl. 99 para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca de
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02/09/2019 13:06
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WBQE19100575291
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16/08/2019 17:33
Recebidos os autos
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16/08/2019 16:52
Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelos autores. Cientifiquem-se o ICMBio e DNIT, nos endereços de fl. 99 para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca de seu interesse na demanda. Intimem-se.
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06/08/2019 15:20
Conclusos para despacho
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05/08/2019 14:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR986864796TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (São José) Diligência : 22/07/2019
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31/07/2019 16:21
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WBQE19100489557
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12/07/2019 20:14
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/07/2019 através da guia nº 011.3055419-51 no valor de 286,69
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03/07/2019 18:30
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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03/07/2019 13:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processu
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03/07/2019 13:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: I. Considerando o falecimento de Francisco Hodecker, inclua-se no polo passivo a Sra. Irma Joselina Hodecker (viúva) e cite-se-a, bem como os confrontates indicados às fls. 50-5
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03/07/2019 12:58
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através
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19/06/2019 07:46
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: WBQE19100379441
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18/06/2019 15:18
Recebidos os autos
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10/06/2019 16:19
Remetidos os autos da Contadoria
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07/06/2019 13:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/06/2019 11:52
Remetido os autos à Contadoria
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05/06/2019 15:30
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do oficial de justiça para o seguinte endereço: Rodovia Pedro Merizio, s/n, Pedras Grandes - Botuverá/SC.
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08/05/2019 13:35
Recebidos os autos
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08/05/2019 12:38
Mero expediente - SAJ - I. Considerando o falecimento de Francisco Hodecker, inclua-se no polo passivo a Sra. Irma Joselina Hodecker (viúva) e cite-se-a, bem como os confrontates indicados às fls. 50-51, e seus respectivos cônjuges, a serem identificados
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07/05/2019 13:03
Conclusos para despacho
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25/04/2019 18:45
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: WBQE19200044271
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22/04/2019 14:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR986861185TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 08/04/2019
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22/04/2019 14:33
Parecer do MP
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17/04/2019 14:26
Recebidos os autos
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12/04/2019 12:42
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
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09/04/2019 15:50
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Abro vista ao Promotor de Justiça.
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09/04/2019 15:50
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas Fazendas Públicas Municipal e Federal, bem como pelos terceiros interessados citados por edital.
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09/04/2019 15:24
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: WBQE19200039723
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09/04/2019 15:23
Recebidos os autos
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28/03/2019 13:49
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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28/03/2019 12:52
Certidão emitida - Genérico
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26/03/2019 12:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/03/2019 15:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Certifico que este Cartório não possui equipamento próprio para escanear a documentação juntada às fls. 24B e 26, devido às proporções dos documentos, motivo pelo qual solicita
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21/03/2019 15:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que este Cartório não possui equipamento próprio para escanear a documentação juntada às fls. 24B e 26, devido às proporções dos documentos, motivo pelo qual solicita a juntada dos mesmos em tamanho reduzido, a
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21/03/2019 15:33
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WBQE19100157660
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25/02/2019 13:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:
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21/02/2019 15:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fl. 74, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Henrique Delandrea (OAB 16358/SC), Margarete Terezinh
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18/02/2019 18:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fl. 74, no prazo de 10 (dez) dias.
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18/02/2019 18:54
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WBQE19200010199
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05/02/2019 16:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913780865TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 22/01/2019
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14/01/2019 14:07
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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11/01/2019 14:34
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WBQE19200002749
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03/12/2018 14:37
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913776605TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC Diligência : 26/11/2018
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22/11/2018 15:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913776591TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Botuverá/SC Diligência : 13/11/2018
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22/11/2018 15:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913776614TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 14/11/2018
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09/11/2018 14:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2018 14:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2018 14:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/11/2018 14:01
Certidão emitida - Afixação de Edital
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08/11/2018 19:07
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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07/11/2018 13:59
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WBQE18100606447
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25/10/2018 11:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0880/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:
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22/10/2018 16:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0880/2018 Teor do ato: 1. Em relação ao benefício de Gratuidade de Justiça, a nova lei processual permite o benefício em relação a algum ou a todos os atos processuais, conforme reza o art. 98, §5°, d
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28/09/2018 16:21
Recebidos os autos
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28/09/2018 15:28
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em relação ao benefício de Gratuidade de Justiça, a nova lei processual permite o benefício em relação a algum ou a todos os atos processuais, conforme reza o art. 98, §5°, do CPC.Desta forma, considerando: a) que os auto
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23/07/2018 12:58
Conclusos para despacho
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19/07/2018 13:04
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WBQE18100370729
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06/07/2018 09:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:
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04/07/2018 13:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2018 Teor do ato: Intimem-se os requerentes, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a divergência encontrada em relação ao tamanho da área a ser usucapida, entre as infor
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02/07/2018 14:39
Recebidos os autos
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29/06/2018 17:16
Mero expediente - SAJ - Intimem-se os requerentes, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a divergência encontrada em relação ao tamanho da área a ser usucapida, entre as informações trazidas na exordial, memorial descritivo (fl.
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24/01/2018 13:38
Conclusos para despacho
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22/01/2018 12:38
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBQE18100017344
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22/01/2018 12:38
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WBQE18100017280
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22/01/2018 12:37
Juntada de mandado - juntada de mandado n15639-3
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15/01/2018 19:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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29/11/2017 18:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/015639-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2018 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes
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28/11/2017 14:18
Certidão emitida - Certifico que, por equívoco interno, o mandado expedido não doi encaminhado à Central de Mandados, motivo pelo qual procedo a novo expediente.
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07/10/2016 16:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/013604-7 Situação: Cancelado em 28/11/2017 Local: Oficial de justiça -
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02/09/2016 14:37
Recebidos os autos
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29/07/2016 16:58
Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o item II do despacho de fl. 33 ("Pela última vez, intimem-se os autores para, em dez dias, qualificarem corretamente todos os confinantes, de forma in
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30/06/2016 13:18
Conclusos para despacho
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29/06/2016 18:50
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem o cumprimento integral dos despachos de fls. 33 e 37.
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01/06/2016 13:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10025792-0 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2016 17:22 Complemento: Dra. Margarete Terezinha Leitis
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01/06/2016 13:32
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBQE16000051264 - Complemento: Dra. Margarete Terezinha Leitis
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18/05/2016 13:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:
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16/05/2016 14:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2016 Teor do ato: Defiro o prazo improrrogável de vinte dias para que os autores cumpram o item II do despacho de fl. 33.Publique-se e intime-se. Advogados(s): Margarete Terezinha Leitis (OAB 25
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13/05/2016 18:21
Recebidos os autos
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13/05/2016 12:46
Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo improrrogável de vinte dias para que os autores cumpram o item II do despacho de fl. 33.Publique-se e intime-se.
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02/03/2016 13:20
Conclusos para despacho
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01/03/2016 18:40
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WBQE16100062607 - Complemento: Dra. Margarete Terezinha Leitis
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15/02/2016 15:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:
-
11/02/2016 18:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2016 Teor do ato: I. Corrija-se o registro e a autuação a fim de incluir, no polo ativo, a esposa do autor (fl. 24). II. Pela última vez, intimem-se os autores para, em dez dias, qualificarem cor
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18/11/2015 15:00
Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que nesta data dei cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 33.
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08/06/2015 15:26
Recebidos os autos
-
15/05/2015 14:03
Mero expediente - SAJ - I. Corrija-se o registro e a autuação a fim de incluir, no polo ativo, a esposa do autor (fl. 24). II. Pela última vez, intimem-se os autores para, em dez dias, qualificarem corretamente todos os confinantes, de forma individual, c
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29/01/2015 14:14
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WBQE15100005319 - Complemento: Dra Margarete Leitis.
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06/08/2014 12:25
Conclusos para despacho
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05/08/2014 18:15
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WBQE14100042760 - Complemento: Drª Margarete Leitis.
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05/08/2014 18:15
Recebidos os autos
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11/07/2014 15:35
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/07/2014 16:24
Recebidos os autos
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09/07/2014 13:53
Mero expediente - SAJ - 1.Tendo em vista que o prazo requerido às fls. 22-23 já escoou, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos a certidão de matrícula imobiliária do imóvel usucapiendo, conforme determinado à fl. 20, uma vez que se tra
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09/07/2014 13:18
Conclusos para despacho
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08/07/2014 14:34
Juntada de Petição
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02/06/2014 14:17
Aguardando cumprir despacho
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21/05/2014 15:11
Aguardando decurso do prazo
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21/05/2014 13:42
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0268/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:
-
19/05/2014 17:49
Aguardando publicação - Relação: 0268/2014 Teor do ato: 1.O autor desta ação, na peça vestibular e na procuração de fl. 12, está qualificado como casado, entretanto, emerge como mandante isolado. Diante disso, nos termos do art. 10, caput, do CPC, intime
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20/03/2014 18:02
Aguardando cumprir despacho
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20/03/2014 16:36
Recebimento - SAJ
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18/03/2014 15:38
Despacho outros - 1.O autor desta ação, na peça vestibular e na procuração de fl. 12, está qualificado como casado, entretanto, emerge como mandante isolado. Diante disso, nos termos do art. 10, caput, do CPC, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, tra
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18/03/2014 13:28
Concluso para despacho - SAJ
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18/03/2014 12:26
Aguardando envio para o Juiz
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17/03/2014 16:57
Aguardando envio para o Juiz
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17/03/2014 16:53
Aguardando autuação
-
17/03/2014 13:03
Recebimento - SAJ
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17/03/2014 11:57
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2014
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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