22/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7297703, Subguia 3752519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,72
13/03/2024 17:47

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/02/2024 21:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN
16/02/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, Guia 7297703, Subguia 3752519
16/02/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAYARA ARIELA ALEXANDRE
16/02/2024 21:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Guia 7297703 - R$ 21,72
16/02/2024 12:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Guia 5879658 - R$ 21,40
14/02/2024 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE
08/02/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SCCUN
08/02/2024 14:31

Transitado em Julgado
08/02/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000665-16.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA (RÉU) PROCURADOR(A): DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA PROCURADOR(A): MARCOS ANTONIO COPELLI RECORRIDO: MAYARA ARIELA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) PERITO: ANDRE EVERTON DE FREITAS INTERESSADO: YOUSSEF ELIAS AMMAR (INTERESSADO) INTERESSADO: SAULO BARBAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 63
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 10:41

Juntada de Petição
17/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/08/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para despacho - 27/06/2023 14:09:41)
14/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/06/2023 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 127. Guia: 5879658 Situação: Em aberto.
26/06/2023 19:23

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - Guia 5879658 - R$ 21,40
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/05/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/05/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2023 13:59

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/12/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 11:41

Despacho
08/12/2022 10:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/09/2022 18:56

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/06/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:18

Despacho
08/06/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 08/06/2022 17:30. Refer. Evento 92
11/05/2022 16:03

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:18

Juntada de Petição
10/05/2022 14:04

Juntada de Petição
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/04/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/04/2022 11:51

Juntada de Petição
21/04/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
21/04/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/04/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:13

Despacho
20/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 08/06/2022 17:30
20/04/2022 11:02

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 20/04/2022 17:00. Refer. Evento 57
20/04/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/04/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/04/2022 17:08

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/03/2022 17:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03008013020178240056/SC referente ao evento 69
21/03/2022 17:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002717520128240056/SC referente ao evento 149
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
12/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/02/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/02/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/12/2021 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/12/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2021 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2021 19:29

Despacho
15/12/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 09:38

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 60
14/12/2021 16:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Júri da Comarca de Santa Cecília - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 62
13/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 16:00

Expedição de ofício - 2 cartas
13/12/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/12/2021 12:48

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local Salão do Júri da Comarca de Santa Cecília - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 55
01/12/2021 13:05

Despacho
01/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2021 11:27

Conclusos para decisão
01/12/2021 11:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 20/04/2022 17:00
01/12/2021 11:25

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 01/12/2021 17:30. Refer. Evento 20
01/12/2021 11:25

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local Sala de Audiências Esp. - Perícias/Outros - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 54
01/12/2021 11:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local Salão do Júri da Comarca de Santa Cecília - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 48
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2021 11:34

Despacho
18/11/2021 09:35

Juntada de Petição
17/11/2021 14:27

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local Salão do Júri da Comarca de Santa Cecília - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 46
17/11/2021 10:18

Juntada de Petição
17/11/2021 09:24

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Salão do Júri da Comarca de Santa Cecília - 01/12/2021 13:00
17/11/2021 09:18

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/10/2021 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 06/10/2021
20/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAULO BARBAR. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
26/07/2021 16:30

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
20/07/2021 16:31

Juntada de Petição
19/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 15:26

Decisão interlocutória
15/07/2021 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
15/07/2021 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
30/06/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 12:48

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2021 15:57

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YOUSSEF ELIAS AMMAR. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 15:16

Decisão interlocutória
14/06/2021 14:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 01/12/2021 17:30
25/09/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/09/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 21/08/2020
27/07/2020 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
23/05/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2020 14:00

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
01/04/2020 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/03/2020 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/03/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2020 11:30

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 10:56

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da Vara - 11/05/2020 13:00. Refer. Evento 4
05/03/2020 17:36

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da Vara - 11/05/2020 13:00
20/02/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 19:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/02/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes