TJSC - 5027542-35.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JEFERSON ARRUDA CARNEIRO

CPF *43.***.*35-48

Advogados

GUILHERME SANTOS GALLE

OAB: 068617/SC

CPF *52.***.*27-27

JEREMIAS FELSKY

OAB: 005964/SC

CPF *81.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 18:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003564-50.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 03/04/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/02/2024 19:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

  • 21/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2024. Parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO, Guia 7329616, Subguia 3767566

  • 21/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 19:44

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - Guia 7329616 - R$ 254,36

  • 21/02/2024 19:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 21/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

  • 21/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ARRUDA CARNEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/02/2024 17:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 16:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - CONDENADO

  • 07/02/2024 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2024 15:43

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 31/01/2024 17:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - CONDENADO - PRESO

  • 31/01/2024 17:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - DENUNCIADO

  • 31/01/2024 17:41

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 31/01/2024 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:06

    Transitado em Julgado para o Réu - JEFERSON ARRUDA CARNEIRO<br>Data: 25/12/2023

  • 31/01/2024 17:05

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFERSON ARRUDA CARNEIRO<br>Data: 18/12/2023

  • 25/12/2023 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 18/12/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62

  • 18/12/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 22:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

  • 12/12/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 12/12/2023 14:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/12/2023 14:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 18:08

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 11/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/12/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/12/2023 17:37

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 11/12/2023 16:00. Refer. Evento 25

  • 07/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 10:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

  • 05/12/2023 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

  • 05/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/12/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 11:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL

  • 04/12/2023 17:40

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/12/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 04/12/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

  • 04/12/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 17:32

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/12/2023 17:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/12/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2023 17:57

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 11/12/2023 16:00

  • 01/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 19:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2023 16:55:43)

  • 15/11/2023 00:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

  • 13/11/2023 15:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 13/11/2023 15:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000622-24.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 85

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027542-35.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEFERSON ARRUDA CARNEIRO EDITAL Nº 310051427615 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz(a) de Direito  Citando(a): JEFERSON ARRUDA CARNEIRO, CPF *43.***.*35-48, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Incorrer no art art. 180, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/11/2023 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 10/11/2023 16:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - DENUNCIADO

  • 10/11/2023 16:53

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 18:19

    Expedição de Edital - citação

  • 15/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:45

    Recebida a denúncia

  • 11/09/2023 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 13:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000622-24.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 08/09/2023 19:15

    Distribuído por dependência - Número: 50006222420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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