TJSC - 5053736-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *56.***.*14-02

Advogados

PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ

OAB: 067323/SC

CPF *75.***.*13-56

Polo Passivo

Partes

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

2ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 17:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/05/2024 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 02/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000015-02.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 30, 36, 38, 45, 48, 51, 58, 59

  • 02/05/2024 13:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/03/2024 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053736962023824000020240322185917

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/03/2024 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 04:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 04:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 10:55

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2024 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/03/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:58

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2024 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/01/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/01/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/01/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

  • 01/12/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 20:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01

  • 23/11/2023 20:09

    Despacho

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5053736-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 10/11/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 08/11/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

  • 26/10/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

  • 25/10/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 23/09/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2023 17:45

    Vista ao MP

  • 14/09/2023 17:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

  • 13/09/2023 11:53

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GG2CRI06 para GG1CRI01)

  • 13/09/2023 11:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI06 -> DCDP

  • 05/09/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

  • 05/09/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 05/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

  • 05/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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