TJSC - 5060378-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON GRISALT GONCALVES

CPF *62.***.*69-70

Advogados

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 086750/PR

CPF *82.***.*83-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/04/2025 23:22

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 14/04/2025 16:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060378852023824000020240503173316

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2024 13:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/04/2024 06:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/03/2024 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2024 11:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/12/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

  • 01/12/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 13:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 20:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01

  • 23/11/2023 20:09

    Despacho

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060378-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: ANDERSON GRISALT GONCALVES ADVOGADO(A): JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB PR086750) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 10/11/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/11/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

  • 17/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

  • 17/10/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

  • 09/10/2023 16:52

    Vista ao MP

  • 05/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

  • 05/10/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:29

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 05/10/2023 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

  • 04/10/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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