TJSC - 5002496-35.2021.8.24.0066
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Lourenco do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
20/04/2024 20:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
19/04/2024 09:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
26/03/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/03/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SNXUN
-
09/02/2024 13:31
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/12/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002496-35.2021.8.24.0066/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEJANDIRA ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PERITO: MATHEUS HENRIQUE MOREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/08/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2023 09:37
Determinada a intimação
-
09/08/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 15:40
Juntada de Petição
-
29/06/2023 14:51
Conclusos para decisão com Petição
-
29/06/2023 14:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/06/2023 13:31
Juntada de Petição
-
24/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/02/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/02/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:43
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
15/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2022 01:13
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
25/11/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/11/2022 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 75. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4681174 Situação: Baixado.
-
24/11/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
08/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/10/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/10/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2022 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2022 07:05
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 14:18
Juntada de Petição
-
16/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2022 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 24/05/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2022 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON
-
24/05/2022 16:31
Expedição de Mandado - Prioridade - SNXCEMAN
-
18/05/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 09/05/2022
-
29/04/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON
-
29/04/2022 12:37
Expedição de Mandado - SNXCEMAN
-
20/04/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 12:21
Decisão interlocutória
-
06/04/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 15:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/03/2022 18:06
Juntado(a)
-
03/03/2022 14:59
Baixa Definitiva
-
23/02/2022 17:08
Juntado(a)
-
22/02/2022 16:17
Juntado(a)
-
17/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2021 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2021 12:01
Terminativa - Declarada incompetência
-
28/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 15:49
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2021 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANDIRA ALVES DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/09/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2021 17:32
Concedida a tutela provisória
-
29/09/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 08:39
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 15:09
Distribuído por sorteio
-
28/09/2021 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANDIRA ALVES DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004637-35.2011.8.24.0011
Municipio de Brusque
Carmelina Daltroso Voltolini
Advogado: Daniel Krieger
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 09:59
Processo nº 5060566-78.2023.8.24.0000
Mauricio Felippi
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 13:45
Processo nº 5002509-14.2022.8.24.0126
Marcos Roberto Domingos dos Santos
Besen Comercio de Materiais de Construca...
Advogado: Guilherme Nader Marini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 12:42
Processo nº 5048266-84.2023.8.24.0000
Robson Josue Noronha
Primeira Camara Criminal - Tribunal de J...
Advogado: Nathalia Poeta dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2023 19:58
Processo nº 5002498-03.2023.8.24.0141
Presi Artefatos de Cimento LTDA
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2024 12:14