TJSC - 5046108-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO SWENAR

CPF *99.***.*05-01

Advogados

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 086750/PR

CPF *82.***.*83-96

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 15:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50104332020208240038/SC

  • 17/05/2024 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

  • 17/05/2024 15:52

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/05/2024 14:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046108562023824000020240318171905

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2024 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/03/2024 11:23

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/02/2024 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/01/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 18:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 29/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046108-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: MARCO AURELIO SWENAR ADVOGADO(A): JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB PR086750) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 10/11/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 09/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 09/11/2023 18:29

    Despacho

  • 09/11/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 09/08/2023 00:28

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 00:20

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 23:56

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 12:56

    Vista ao MP

  • 31/07/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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