TJSC - 5006574-16.2022.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

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Polo Ativo

Partes

SILEIDE LIEBL SCHULTZ

CPF *50.***.*82-34

Advogados

ANA MARIA SCHIMIEGUEL

OAB: 091696/PR

CPF *88.***.*26-01

ANNA PAULA HOEFLING VILA

OAB: 051830/SC

CPF *94.***.*26-33

FERNANDA ALINE SCHULTZ

OAB: 058852/SC

CPF *03.***.*41-47

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAFRA/SC

CNPJ: 83.102.509/0001-72

Advogados

LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA

OAB: 015703/SC

CPF *14.***.*16-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 18:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MFA02CV

  • 09/02/2024 18:16

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006574-16.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: SILEIDE LIEBL SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 25/09/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2023 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6118667 Situação: Baixado.

  • 02/08/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILEIDE LIEBL SCHULTZ. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 18:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/05/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 15:01

    Determinada a citação

  • 26/01/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILEIDE LIEBL SCHULTZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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