TJSC - 0901577-79.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ELANIA TERESINHA BUSSOLARO ALMEIDA ME

CNPJ: 00.773.563/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 10:21

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 12:14

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

  • 13/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELANIA TERESINHA BUSSOLARO ALMEIDA ME, Guia 7486462, Subguia 3839161

  • 13/03/2024 12:14

    Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ELANIA TERESINHA BUSSOLARO ALMEIDA ME - Guia 7486462 - R$ 124,23

  • 13/03/2024 12:14

    Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

  • 11/03/2024 10:09

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

  • 11/03/2024 10:08

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2024 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901577-79.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ELANIA TERESINHA BUSSOLARO ALMEIDA ME EDITAL Nº 310051820339 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ELANIA TERESINHA BUSSOLARO ALMEIDA ME, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-12, endereço: TRAVESSA HEITOR LIBERATO, 79, CASA - CENTRO - 88303100, Itajaí/SC (Residencial) e HEITOR LIBERATO, 79 - CENTRO - 88304101, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18066/2017, 18067/2017, 18068/2017.

    Valor do Débito: 1.068,27.

    Data do Cálculo: 14/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 20/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 15:22

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2023 14:46

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 05:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2020 18:00

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 29/12/2020 18:00

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2020 07:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 07:31

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 07:31

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:56

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 02:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/10/2019 17:02

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043501-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 09/10/2019 11:25

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20047573-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/10/2019 10:46

  • 04/04/2019 14:32

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/04/2019 14:32

    Juntada

  • 29/03/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986284054TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elania Teresinha Bussolaro

  • 20/03/2019 18:54

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/03/2019 18:53

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 14/02/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:34

    Juntada

  • 14/02/2019 16:34

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900346-56.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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