TJSC - 0901712-91.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB: 019093/SC

CPF *04.***.*99-78

Polo Passivo

Partes

HERMES SOARES

CNPJ: 01.303.433/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 03:39

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 13/07/2025 03:39

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HERMES SOARES)

  • 03/07/2025 15:45

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 03/07/2025 15:45

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 12:45

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 15/01/2025 10:18

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2024

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901712-91.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: HERMES SOARES EDITAL Nº 310051701346 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): HERMES SOARES, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-89, endereço: RODOVIA ANTONIO HEIL KM 20, S/N, NÃO INFORMADO. - LIMOEIRO - 88309480, Itajaí/SC (Comercial), ANTONIO HEIL - RODOVIA DEPUTADO, 1, KM 20 - LIMOEIRO - 88300000, Itajaí/SC (Comercial) e RODOVIA ANTONIO HEIL KM 20, S/N - LIMOEIRO - 88309480, Itajaí/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18772/2017, 18773/2017, 18774/2017.

    Valor do Débito: 924,49.

    Data do Cálculo: 15/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 16/11/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 16:52

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2023 13:41

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 21:19

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 17/12/2020 21:18

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2020 05:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 05:26

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 05:26

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:56

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/11/2019 08:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/047269-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 14/10/2019 13:07

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048374-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:17

  • 16/04/2019 17:06

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/04/2019 17:06

    Juntada

  • 16/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986291302TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hermes Soares

  • 25/03/2019 12:18

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 25/03/2019 12:18

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 15/02/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 09:23

    Juntada

  • 15/02/2019 09:23

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900795-14.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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