TJSC - 5017505-91.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA REGINA BUTTER BEZ

CPF *80.***.*36-53

Advogados

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA

OAB: 007272/SC

CPF *30.***.*09-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

KATIA SIMONE ANTUNES

CPF *71.***.*65-34

MARIA DE FATIMA PRIETTO PINTO

OAB: 030629/SC

CPF *72.***.*60-06

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 17:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008327-84.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 12/03/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 06:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

  • 01/02/2024 06:23

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017505-91.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: TANIA REGINA BUTTER BEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 410

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/10/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 19/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2023 05:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:53

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/08/2023 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:34

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 10:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 08:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 18:35

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902893-30.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Milene de Lima Prado

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5024860-14.2022.8.24.0018

Brandina Antunes da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5017569-04.2023.8.24.0090

Sara Maciel Goulart Bertemes

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0902567-70.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Litoral Farm LTDA

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0901919-90.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Ground School Comercio Exterior LTDA

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo