TJSC - 8001346-29.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44509406020240116074432
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16/01/2024 07:27
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DRI
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15/01/2024 17:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/01/2024 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o)
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15/01/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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12/01/2024 16:24
Expedição de ofício
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12/01/2024 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> DRI
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 21:48
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501
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08/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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14/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/12/2023 14:13
Juntada de Petição
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13/12/2023 14:12
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 15:27
Juntada de Petição
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05/12/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/12/2023 09:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/12/2023 09:44
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001346-29.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ALCEU ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): KLAUS LUCHTENBERG (OAB SC040102) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/11/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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14/11/2023 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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14/11/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2023 09:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/11/2023 09:28
Juntada de Certidão
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07/11/2023 13:58
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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07/11/2023 13:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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