26/02/2024 12:33

Baixa Definitiva
23/02/2024 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
23/02/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN
23/02/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
23/02/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
23/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.690,08
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 17:28

Expedição de Alvará
21/02/2024 11:28

Juntada - Extrato Subconta - 2400888367 Tipo de Extrato: RESUMO
15/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 12:53

Despacho
05/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC
02/02/2024 04:33

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 16:58

Despacho
23/01/2024 16:24

Conclusos para decisão com Petição
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição
21/12/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.571,67
08/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5041352-14.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 504) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 504
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/10/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
29/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (01/09/2023). Guia: 6334764 Situação: Baixado.
04/09/2023 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6334764, Subguia 3286073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 924,34
04/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 6334764 Situação: Em aberto.
31/08/2023 18:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6334764, Subguia 3286073
31/08/2023 18:03

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6334764 - R$ 924,34
21/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 15:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 14:21

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição
26/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 09:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2023 07:02

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:24

Juntada de Petição
21/03/2023 15:24

Despacho
21/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 20/03/2023 17:00. Refer. Evento 3
20/03/2023 10:38

Juntada de Petição
20/03/2023 08:20

Juntada de Petição
20/12/2022 11:52

Juntada de Petição
16/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 09:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 20/03/2023 17:00
01/12/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO ZIMERMANN. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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