TJSC - 5001429-54.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MONICA PIRES

CPF *02.***.*49-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:24

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:01

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001429-54.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 456) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: MONICA PIRES ADVOGADO(A): INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO (OAB MT009270O) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 456

  • 05/04/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/02/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 14:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013165-09.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

  • 06/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:10

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 22/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013165-09.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001429-54.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 571) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: MONICA PIRES ADVOGADO(A): INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO (OAB MT009270O) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 571

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 13:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50131650920228240036/SC

  • 14/09/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:33

    Juntada - Guia Cancelada - MONICA PIRES - Guia 6393894 - R$ 293,05

  • 11/09/2023 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA PIRES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/09/2023 18:21

    Juntada - Guia Gerada - MONICA PIRES - Guia 6393894 - R$ 293,05

  • 11/09/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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