TJSC - 5000612-79.2023.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0
-
15/01/2025 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2025 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2025 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2025 16:55
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2025 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2025 17:12
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
-
13/01/2025 18:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/01/2025 18:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/01/2025 16:50
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ
-
12/12/2024 16:48
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
-
28/11/2024 14:28
Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
-
28/11/2024 13:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
28/11/2024 12:49
Expedição de ofício
-
28/11/2024 12:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/11/2024 13:10
Recebidos os autos do STF
-
24/05/2024 09:58
Remetidos os Autos em diligência
-
23/05/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000612792023824007220240523133718
-
23/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
20/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/05/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
10/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/05/2024 12:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/05/2024 12:18
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
08/05/2024 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
08/05/2024 14:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/04/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/04/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/04/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 15:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000612-79.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: KAVYN BRYAN BARBOSA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELANTE: RICHARDSON LEANDRO BISPO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/03/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
-
20/03/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/03/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
11/03/2024 17:41
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
11/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/03/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/02/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/02/2024 20:31
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2024 21:49
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 83
-
05/02/2024 21:49
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 83
-
05/02/2024 21:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/02/2024 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2024 21:49
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 80
-
05/02/2024 21:49
Recurso Especial não admitido
-
22/01/2024 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 18:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
07/12/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
07/12/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 09:23
Remetidos os Autos em diligência
-
07/12/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/11/2023 08:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
27/11/2023 08:37
Despacho
-
25/11/2023 07:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000612-79.2023.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: KAVYN BRYAN BARBOSA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELANTE: RICHARDSON LEANDRO BISPO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/11/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
20/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85
-
18/10/2023 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
18/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:50
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 18:52
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 18:36
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
25/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
11/09/2023 17:50
Despacho
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/08/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
29/08/2023 13:37
Juntada de Petição
-
28/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
28/08/2023 11:19
Despacho
-
08/08/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
07/08/2023 16:19
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2023 14:09
Intimado em Secretaria
-
01/08/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:43
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50034708320238240072/SC
-
24/07/2023 18:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50034708320238240072/SC
-
24/07/2023 10:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/07/2023 17:27
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
21/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
21/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/06/2023 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
21/06/2023 13:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
21/06/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
-
21/06/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
20/06/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/06/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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