TJSC - 5002105-41.2022.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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26/05/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão - 26/05/2025 13:53:17)
-
26/05/2025 13:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/09/2024 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:09
Despacho
-
26/08/2024 16:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
26/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002105-41.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CAMILA GEHRK (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TIMM SEFERIN (OAB SC051110) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO PROCURADOR(A): DAVID JOSE FONSECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
12/07/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
08/04/2024 15:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
08/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 17:54
Determinada a intimação
-
21/03/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/02/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 08:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 11:36
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:13
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.
No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.02.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002105-41.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CAMILA GEHRK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
29/01/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:39
Despacho
-
27/11/2023 17:01
Retirado de pauta
-
27/11/2023 16:17
Juntada de Petição
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002105-41.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 585) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CAMILA GEHRK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 585
-
04/09/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
04/09/2023 12:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6174829 Situação: Baixado.
-
09/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 13:24
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
07/08/2023 18:37
Determinada a intimação
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/08/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 18:18
Juntada de Petição
-
27/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
27/07/2023 10:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
18/07/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 17:50
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:36
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
30/11/2022 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA GEHRK. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/11/2022 10:55
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
30/11/2022 10:55
Despacho
-
28/11/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA GEHRK. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/11/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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