22/05/2024 18:43

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
16/05/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/05/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
16/05/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/05/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVANIO CASTOR WRONSKI JUNIOR
15/05/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SGE02CV
09/02/2024 18:33

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002667-18.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 597) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EVANIO CASTOR WRONSKI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DOUGLAS DOS SANTOS (OAB SC057909) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 597
06/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/11/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIO CASTOR WRONSKI JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
08/10/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58
08/10/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:40

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:52

Despacho
06/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 21:51

Despacho
23/08/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:37

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:33

Despacho
16/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 14:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIO CASTOR WRONSKI JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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