TJSC - 5054571-84.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

OZIEL DA SILVA

CPF *07.***.*15-12

GIOVANE BELLER

CPF *63.***.*25-00

Advogados

OZIEL DA SILVA

OAB: 063209/SC

CPF *07.***.*15-12

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054571842023824000020241101121309

  • 01/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/10/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/10/2024 15:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/10/2024 13:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 11/10/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/09/2024 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2024 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 15:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/07/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 01/07/2024 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 10/06/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/06/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95

  • 14/05/2024 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 13/05/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 10/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 30/04/2024 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 30/04/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 19/04/2024 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 01/04/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/03/2024 08:30

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 07/03/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 23:20

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 04/03/2024 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/03/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 08/01/2024 17:51

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 05/01/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/12/2023 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 05/12/2023 10:39

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 05/12/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 16/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 16/10/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2023 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 10/10/2023 11:04

    Vista ao MP

  • 09/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0103

  • 06/10/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI

  • 18/09/2023 17:00

    Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito

  • 11/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 11/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:21

    Alterado o assunto processual - De: Ameaça (Maria da Penha) - Para: Pena Privativa de Liberdade

  • 11/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/09/2023 07:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 11/09/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 01:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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