TJSC - 5054571-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054571842023824000020241101121309
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01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/10/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/10/2024 15:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/10/2024 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/10/2024 09:41
Juntada de Petição
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10/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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03/09/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
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26/07/2024 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 15:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/07/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
01/07/2024 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
-
11/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
10/06/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024
-
10/06/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/06/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
-
14/05/2024 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
13/05/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2024 09:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
-
10/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2024 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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30/04/2024 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
30/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
19/04/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
-
02/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
01/04/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/03/2024 08:30
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
07/03/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 23:20
Juntada de Petição
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/03/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
08/01/2024 17:51
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
05/01/2024 16:07
Juntada de Petição
-
05/01/2024 14:54
Juntada de Petição
-
19/12/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/12/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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05/12/2023 10:39
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
05/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:01
Juntada de Petição
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054571-84.2023.8.24.0000/ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANE BELLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/11/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
20/11/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/10/2023 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
16/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
-
10/10/2023 11:04
Vista ao MP
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09/10/2023 12:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0103
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06/10/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
-
18/09/2023 17:00
Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito
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11/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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11/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:21
Alterado o assunto processual - De: Ameaça (Maria da Penha) - Para: Pena Privativa de Liberdade
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11/09/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 07:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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11/09/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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