TJSC - 8000619-79.2023.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:50
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000619-79.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GUSTAVO ANTONIO CANDIDO DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
10/10/2023 12:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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10/10/2023 01:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/10/2023 10:57
Conclusos para decisão
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04/10/2023 19:10
Recebidos os autos
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04/10/2023 19:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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02/10/2023 08:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/09/2023 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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29/09/2023 01:51
Recebidos os autos
-
29/09/2023 01:51
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/09/2023 07:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2023 17:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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20/09/2023 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/09/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:36
Juntada de Certidão
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20/09/2023 10:36
Recebidos os autos
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20/09/2023 10:36
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/09/2023 10:36
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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