TJSC - 5061548-92.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS LUCIANO ZAGO

CPF *51.***.*47-87

Advogados

RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA

OAB: 020458/SC

CPF *19.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 12:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010855520228240216/SC

  • 24/04/2024 12:52

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 24/04/2024 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 15/04/2024 15:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/01/2024 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 13:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010855520228240216/SC

  • 26/01/2024 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5061548922023824000020240126131307

  • 25/01/2024 17:33

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 25/01/2024 17:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/01/2024 17:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/12/2023 19:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 28/12/2023 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5061548-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS LUCIANO ZAGO ADVOGADO(A): RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA (OAB SC020458) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84

  • 17/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 17/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/10/2023 09:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 16/10/2023 09:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 11/10/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 10/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:23

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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