TJSC - 0003941-91.2014.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:24
Juntada de Petição
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27/05/2024 20:45
Juntada de Petição
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2024 12:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC
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15/02/2024 12:49
Alterado o assunto processual - De: Registro de Imóveis - Para: Retificação
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15/02/2024 12:48
Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Registro de Imóveis
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14/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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13/02/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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01/02/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
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14/12/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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14/12/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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14/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6990190, Subguia 3601982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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13/12/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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12/12/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 176. Guia: 6990190 Situação: Em aberto.
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12/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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12/12/2023 16:23
Juntada de Petição
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11/12/2023 16:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6990190, Subguia 3601982
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11/12/2023 16:15
Juntada - Guia Gerada - CARLOS OGLIARI - Guia 6990190 - R$ 635,09
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07/12/2023 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6950151, Subguia 3581529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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06/12/2023 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 170. Guia: 6950151 Situação: Em aberto.
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06/12/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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04/12/2023 20:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6950151, Subguia 3581529
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04/12/2023 20:39
Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO MAFFEZZOLLI - Guia 6950151 - R$ 635,09
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
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14/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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14/11/2023 00:00
Intimação
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0003941-91.2014.8.24.0011/SC REQUERENTE: IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA EDITAL Nº 310051420014 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.
A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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10/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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10/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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10/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 17:40
Julgado procedente o pedido
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09/11/2023 18:14
Expedição de Edital
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26/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
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15/05/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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15/05/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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12/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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12/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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12/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 13:32
Conclusos para julgamento
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27/01/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
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07/12/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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07/12/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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06/12/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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06/12/2021 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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06/12/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 18:40
Determinada a intimação
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07/10/2021 15:05
Conclusos para decisão
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07/10/2021 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para julgamento - 10/04/2021 12:42:23)
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24/03/2021 19:01
Despacho
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26/08/2020 15:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/06/2020 10:54
Conclusos para despacho
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22/05/2020 08:14
Certidão emitida - Genérico
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22/05/2020 08:08
Juntada
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22/05/2020 08:08
Juntada de documento
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22/05/2020 08:08
Juntada de Planta
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22/05/2020 08:08
Juntada
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22/05/2020 08:08
Juntada de documento
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22/05/2020 08:07
Juntada de Planta
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22/05/2020 08:07
Juntada de documento
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22/05/2020 08:07
Juntada de Planta
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22/05/2020 08:07
Juntada
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22/05/2020 08:07
Juntada de Procuração
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22/05/2020 08:06
Juntada de Planta
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22/05/2020 08:05
Juntada
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22/05/2020 08:05
Juntada de documento
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22/05/2020 08:05
Juntada de Planta
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22/05/2020 08:05
Juntada
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22/05/2020 08:05
Juntada de Petição
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20/05/2020 16:10
Processo físico convertido em processo eletrônico
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20/05/2020 16:09
Certidão emitida - Narrativa
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20/05/2020 16:08
Certidão emitida - Narrativa
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20/05/2020 16:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/003873-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
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20/05/2020 16:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/003874-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/05/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos
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12/05/2020 14:21
Recebidos os autos
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20/04/2020 19:45
Mero expediente - SAJ - Visando atender às diretrizes da Resolução Conjunta GP-CGJ n. 06/2016 e à orientação da Corregedoria-Geral da Justiça, no sentido da promoção das medidas necessárias para viabilizar o atingimento de 100% de acervo ativo digitalizad
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11/06/2019 12:48
Conclusos para despacho
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06/06/2019 19:34
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela confrontante Luciana Fischer.
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04/06/2019 18:43
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80011 - Protocolo: WBQE19200061052
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23/05/2019 15:52
Recebidos os autos
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17/05/2019 14:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
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14/05/2019 15:00
Recebidos os autos
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14/05/2019 14:09
Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
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08/10/2018 12:53
Conclusos para despacho
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05/10/2018 16:38
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerente acerca do Ato Ordinatório de fls. 147.
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21/09/2018 13:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0764/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:
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19/09/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0764/2018 Teor do ato: fica intimado o Exequente para manifestr-se do teor da petição de fls. 141 a 146 no prazo de 05 ( cinco ) dias. Advogados(s): Maria Cristina Torrezani (OAB 21002/SC)
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14/09/2018 17:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimado o Exequente para manifestr-se do teor da petição de fls. 141 a 146 no prazo de 05 ( cinco ) dias.
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14/09/2018 17:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - nesta data foi feita a juntada de uma planta ao processo
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14/09/2018 16:59
Apresentação de documentos - Nesta data foi efetuada a juntada de documentos uma planta.
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11/09/2018 18:23
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80010 - Protocolo: WBQE18100378207
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06/09/2018 16:42
Recebidos os autos
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06/09/2018 15:47
Mero expediente - SAJ - Defiro a suspensão solicitada à fl. 139.Escoado o prazo, intime-se a requerente para, em cinco dias, impulsionar a ação, sob pena de extinção.
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23/07/2018 12:58
Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, Davi servidor público do Município de Brusque entregou uma planta para juntar ao processo.
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19/07/2018 13:42
Conclusos para despacho
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18/07/2018 16:53
Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80009 - Protocolo: WBQE18100365318
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13/07/2018 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:
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11/07/2018 18:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2018 Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição do Município (fls. 135-136). Advogados(s): Maria Cristina Torrezani (OAB 21002/SC)
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02/07/2018 14:35
Recebidos os autos
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29/06/2018 18:37
Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição do Município (fls. 135-136).
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24/10/2017 18:31
Certidão emitida - Narrativa
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25/05/2017 16:13
Conclusos para despacho
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23/05/2017 15:11
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80008 - Protocolo: WBQE17100162394 - Complemento: apresentada pelo Município de Brusque Dr. Luiz Gianesini
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20/04/2017 18:33
Recebidos os autos
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07/04/2017 12:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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31/03/2017 15:05
Recebidos os autos
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31/03/2017 13:30
Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de Brusque, como determinado no despacho de fl. 131.
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18/01/2017 12:40
Conclusos para despacho
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17/01/2017 14:50
Recebidos os autos
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13/01/2017 13:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
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13/12/2016 15:52
Recebidos os autos
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13/12/2016 15:16
Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de Brusque, nos termos do despacho de fl. 42.
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01/12/2016 13:16
Conclusos para despacho
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29/11/2016 13:13
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80007 - Protocolo: WBQE16200115427
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28/11/2016 15:27
Juntada petição de manifestação ministerial
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28/11/2016 15:26
Recebidos os autos
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11/11/2016 14:12
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
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08/11/2016 14:48
Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80006 - Protocolo: DBQE16000096512 - Complemento: Dra. Maria Cristina Torrezani
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27/10/2016 16:42
Recebidos os autos
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11/10/2016 15:13
Autos entregues em carga ao Advogado
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23/09/2016 13:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0880/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:
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20/09/2016 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0880/2016 Teor do ato: 1.Intime-se a parte autora para, no prazo legal, replicar a contestação apresentada às fls. 85-99.2.Publique-se. Advogados(s): Maria Cristina Torrezani (OAB 21002/SC)
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19/09/2016 15:47
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80005 - Protocolo: WBQE16100447517 - Complemento: Por Carlos Ogliari
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02/09/2016 12:55
Recebidos os autos
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01/09/2016 18:26
Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se a parte autora para, no prazo legal, replicar a contestação apresentada às fls. 85-99.2.Publique-se.
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31/08/2016 16:58
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80004 - Protocolo: WBQE16100434164 - Complemento: Por Carlos Roberto e Marli Maria
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29/08/2016 15:10
Conclusos para despacho
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29/08/2016 09:48
Juntada de mandado - 011.2016/009834-0
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15/08/2016 11:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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15/08/2016 10:11
Juntada de mandado
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03/08/2016 15:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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25/07/2016 08:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/009834-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2016 Local: Brusque / Jefferson Fagundes
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25/07/2016 08:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/009833-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2016 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior
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28/06/2016 15:44
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80003 - Protocolo: WBQE16100239337
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17/05/2016 18:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:
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13/05/2016 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2016 Teor do ato: Intime-se novamente a parte autora, por seu procurador, para cumprir o despacho de fl. 68, devendo indicar se os confrontantes mencionados na petição retro são casados e, em caso
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25/04/2016 13:55
Recebidos os autos
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19/04/2016 12:27
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Mudança de endereço em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80002 - Protocolo: DBQE16000014974 - Complemento: Dra. Maria Torrezani
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19/04/2016 12:23
Conclusos para despacho
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18/04/2016 15:59
Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente a parte autora, por seu procurador, para cumprir o despacho de fl. 68, devendo indicar se os confrontantes mencionados na petição retro são casados e, em caso afirmativo, o endereço destes.Após, expeçam-se os ma
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15/04/2016 16:23
Certidão emitida - Certifico que a fl. 08 não se refere a um despacho. Certifico, também, que passo a dar cumprimento ao despacho de fl. 68.
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15/04/2016 15:31
Recebidos os autos
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14/04/2016 12:30
Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente o requerente (pelo correio e pelo DJe) para cumprir o despacho de fl. 8, sob pena de extinção por abandono.
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01/12/2015 08:41
Conclusos para despacho
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27/11/2015 15:19
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerente acerca do despacho de fls. 68.
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09/11/2015 15:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:
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05/11/2015 13:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2015 Teor do ato: 1.Intime-se a requerente para, em dez dias, cumprir o que requerido na manifestação de fl. 67. 2.Publique-se. Advogados(s): Maria Cristina Torrezani (OAB 21002/SC)
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21/09/2015 12:38
Recebidos os autos
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17/09/2015 16:40
Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se a requerente para, em dez dias, cumprir o que requerido na manifestação de fl. 67. 2.Publique-se.
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17/09/2015 13:31
Conclusos para despacho
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16/09/2015 14:36
Juntada petição de manifestação ministerial
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27/08/2015 14:10
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Homologação de acordo em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80001 - Protocolo: DBQE15000080903 - Complemento: Dra. Fabiana Souza Xavier
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22/06/2015 12:28
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 49-50, no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/06/2015 12:26
Juntada de mandado
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29/05/2015 14:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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27/05/2015 13:18
Certidão emitida - Narrativa
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15/05/2015 14:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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09/03/2015 16:57
Recebidos os autos
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06/03/2015 14:28
Mero expediente - SAJ - Citem-se os confrontantes, observando-se os endereços indicados às fls. 40/41. Após, intime-se o Município de Brusque para, querendo, manifestar interesse no feito. Depois, ao Ministério Público.
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15/08/2014 13:19
Conclusos para despacho
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08/08/2014 15:56
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80000 - Protocolo: WBQE14100052510 - Complemento: Drª Maria Torrezani.
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08/08/2014 15:43
Recebidos os autos
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05/08/2014 15:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:
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31/07/2014 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2014 Teor do ato: 1.Nos termos da manifestação de fl. 37, intime-se a requerente para, em dez dias, listar os confrontantes, com seus respectivos endereços, pedindo a citação de cada um deles, sob
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02/06/2014 16:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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02/06/2014 15:22
Despacho outros - 1.Nos termos da manifestação de fl. 37, intime-se a requerente para, em dez dias, listar os confrontantes, com seus respectivos endereços, pedindo a citação de cada um deles, sob pena de indeferimento. 2.Publique-se.
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02/06/2014 12:29
Concluso para despacho - SAJ
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02/06/2014 12:26
Aguardando envio para o Juiz
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30/05/2014 15:55
Aguardando envio para o Juiz
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30/05/2014 15:49
Juntada de manifestação ministerial
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30/05/2014 15:35
Recebimento pelo Cartório
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23/05/2014 12:39
Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque
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23/05/2014 12:39
Vista ao Ministério Público para intimação
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23/05/2014 12:01
Aguardando envio para o Ministério Público
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19/05/2014 14:55
Aguardando envio para o Ministério Público
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19/05/2014 13:36
Aguardando autuação
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19/05/2014 13:23
Recebimento - SAJ
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16/05/2014 14:31
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2014
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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