TJSC - 0311841-83.2018.8.24.0020

11/03/2024 15:25

Baixa Definitiva

09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

20/02/2024 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREZA REGINA LACHINI NASCIMENTO

20/02/2024 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

14/02/2024 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

08/02/2024 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA02FP

08/02/2024 15:51

Transitado em Julgado

08/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:57:14)

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

06/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 912

17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/10/2022 14:20

Conclusos para decisão

26/10/2022 14:19

Juntada de Certidão

26/10/2022 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

26/10/2022 14:03

Juntada - Guia Cancelada - ANDREZA REGINA LACHINI NASCIMENTO - Guia 4342537 - R$ 0,00

26/10/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA REGINA LACHINI NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

25/10/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4342537 Situação: Baixado.

29/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/09/2022 13:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

06/09/2022 13:09

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Indenização por Dano Moral

05/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 15:49

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento

05/07/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 18:47

Juntado(a)

11/05/2022 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0313562-41.2016.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 66, 79

11/05/2022 17:45

Determinada a intimação

11/05/2022 17:42

Conclusos para despacho

05/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2020 10:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/07/2020 18:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/05/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/03/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020 10:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2019 03:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2019 21:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20010956-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2019 18:01

22/03/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

20/03/2019 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Assim, reconheço a existência de prejudicialidade externa e determino a suspensão da presente demanda, até o julgamento final da ação n. 0313562-41.2016.8.24.0020.Intime-se. Cum

20/03/2019 13:15

Processo suspenso - SAJ

20/03/2019 01:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2019 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, reconheço a existência de prejudicialidade externa e determino a suspensão da presente demanda, até o julgamento final da ação n. 0313562-41.2016.8.24.0020.Intime-se. Cumpra-se.

19/03/2019 13:59

Conclusos para despacho

19/03/2019 13:59

Certidão emitida - Genérico

19/03/2019 11:22

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10027555-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 11:14

11/03/2019 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2019 14:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/03/2019 19:58

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10022342-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/03/2019 17:14

14/02/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019 18:33

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10013414-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/02/2019 16:27

12/02/2019 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: R.Ao autor para réplica.Após, ao Ministério Público.Cumpra-se. Advogados(s): Clarissa da Silva Faraco (OAB 35793/SC)

12/02/2019 15:45

Mero expediente - SAJ - R.Ao autor para réplica.Após, ao Ministério Público.Cumpra-se.

11/02/2019 20:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10012193-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2019 17:06

21/01/2019 15:07

Comprovante de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes

12/12/2018 15:50

Juntada de documento

11/12/2018 15:38

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WCMA.18.10143135-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 11/12/2018 14:14

29/11/2018 13:29

documento digitalizado

29/11/2018 13:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2018 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/11/2018 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

27/11/2018 13:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/045016-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Patricia da Silva Thome

26/11/2018 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2018 Teor do ato: Assim, presentes os seus requisitos, notadamente os elementos que evidenciam a probabilidade de direito, bem como o perigo de dano caso a tutela de urgência não seja concedida,

26/11/2018 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, presentes os seus requisitos, notadamente os elementos que evidenciam a probabilidade de direito, bem como o perigo de dano caso a tutela de urgência não seja concedida, DEFIRO a exclusão do nome da autora junto aos ó

26/11/2018 12:21

Conclusos para despacho

23/11/2018 12:08

Redistribuição de processo - saída - decisão judicial

23/11/2018 12:08

Redistribuído por direcionamento - decisão judicial

21/11/2018 17:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/11/2018 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente causa e, por consequência, declino a competência para a 2ª Vara da Fazenda desta Comarca.

05/11/2018 17:44

Distribuído por sorteio(SAJ)