05/06/2025 04:15

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005972-09.2021.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 30/05/2025 - Juntada de certidão
30/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
30/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.941,87
23/04/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/04/2025 15:19:06
23/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
22/04/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/04/2025 19:22

Expedição de Alvará
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.087,95
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/01/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:14

Despacho
07/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/12/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
19/12/2024 13:58

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
06/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/12/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005972-09.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 907) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 907
16/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Transitado em Julgado - 01/02/2024 06:26:18)
16/04/2024 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/04/2024 06:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/04/2024 17:16

Despacho
15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/02/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005972-09.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1052
04/11/2022 18:18

Conclusos para decisão com Petição
04/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/11/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4490237, Subguia 2390206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 986,49
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/10/2022 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4490237, Subguia 2390206
27/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2022 12:36

Juntada - Guia Gerada - SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO - Guia 4490237 - R$ 986,49
24/10/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/10/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2022 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
21/10/2022 18:25

Conclusos para decisão com Petição
21/10/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/10/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:25

Despacho
04/10/2022 18:35

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 18:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
04/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/09/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:30

Juntada - Guia Cancelada - SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO - Guia 4216161 - R$ 989,04
09/09/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/09/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 4216161 Situação: Em aberto.
09/09/2022 13:55

Juntada - Guia Gerada - SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO - Guia 4216161 - R$ 989,04
09/09/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2022 16:45

Conclusos para julgamento
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 14:54

Juntada de Petição
06/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/05/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:31

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 13:22

Conclusos para julgamento
07/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2021 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
25/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/11/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 13:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/10/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 07:19

Conclusos para decisão
21/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/09/2021 23:51

Juntada de Petição
30/07/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2021 17:00

Juntada de Petição
27/07/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/07/2021 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2021 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 11:14

Alterado o assunto processual
31/05/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 10:56

Despacho
10/05/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00