TJSC - 0307740-73.2017.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 14:29
Baixa Definitiva
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13/08/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7590430, Subguia 3889189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 567,99
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23/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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19/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 13:47
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV
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11/06/2024 19:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
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11/06/2024 19:06
Decisão interlocutória
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06/06/2024 10:01
Conclusos para decisão
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30/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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24/04/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 166
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 169
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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27/03/2024 14:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA, Guia 7590431, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
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27/03/2024 14:32
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA - Guia 7590431 - R$ 567,99
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte CARLOS EDUARDO BANOLAS DA SILVEIRA, Guia 7590430, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 14:32
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CARLOS EDUARDO BANOLAS DA SILVEIRA - Guia 7590430 - R$ 567,99
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 14:31
Juntada - Guia Cancelada - NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA - Guia 6157210 - R$ 635,09
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27/03/2024 14:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC RESUMO 1 - Evento 162 - Juntada - 27/03/2024 14:20:37
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27/03/2024 14:20
Juntada - Cálculo processual nº 121552 - versão 1
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27/03/2024 14:03
Juntada - Cálculo processual nº 121552 - versão 1
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26/03/2024 15:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
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26/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 15:56
Transitado em Julgado
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26/03/2024 11:17
Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03077407320178240008/TJSC
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307740-73.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) APELADO: CARLOS EDUARDO BANOLAS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307740-73.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) APELADO: CARLOS EDUARDO BANOLAS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
14/09/2023 15:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
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14/09/2023 15:54
Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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11/09/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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08/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 21:21
Juntada - Guia Gerada - NAVECASAS - CASAS PRE-FABRICADAS LTDA - Guia 6157210 - R$ 635,09
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07/08/2023 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 147. Guia: 6157210 Situação: Em aberto.
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07/08/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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31/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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06/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:53
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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28/06/2023 17:53
Conclusos para decisão
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28/06/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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27/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/06/2023 13:57
Juntada de Petição
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14/06/2023 22:49
Juntada de Petição
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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24/05/2023 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
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24/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 12:16
Conclusos para julgamento
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30/03/2022 16:54
Juntada de Petição
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10/03/2022 21:21
Juntada de Petição
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17/02/2022 13:17
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 15/02/2022 14:00. Refer. Evento 107
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15/02/2022 15:37
Despacho
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15/02/2022 15:31
Conclusos para despacho
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15/02/2022 13:16
Juntada de Petição
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15/02/2022 13:12
Juntada de Certidão
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11/12/2021 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:26). Refer. Evento 121
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11/12/2021 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:13:26). Refer. Evento 120
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11/12/2021 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:13:26). Refer. Evento 119
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05/11/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/10/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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28/10/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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19/10/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/10/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/10/2021 13:20
Juntada de Certidão
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28/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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27/08/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/08/2021 17:04
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 15/02/2022 14:00. Refer. Evento 92
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23/08/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 16:04
Despacho
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23/08/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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23/08/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/08/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2021 15:17
Juntada de Certidão
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06/07/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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04/06/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 17:44
Despacho
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04/06/2021 16:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/08/2021 14:00
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09/04/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2021 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON ROBERTO LOURENCO - EXCLUÍDA
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08/04/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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05/04/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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04/03/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2021 18:15
Decisão interlocutória
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24/03/2020 01:36
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/03/2020 18:28
Conclusos para decisão interlocutória
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13/06/2018 19:19
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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12/06/2018 21:35
Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10072340-0 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 12/06/2018 21:30
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04/06/2018 14:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:
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01/06/2018 18:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da documentação de págs. 166/171, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Tatiana Myrna Baumgarten (OAB 6136/SC)
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01/06/2018 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da documentação de págs. 166/171, no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/06/2018 11:20
Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.18.10066952-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/06/2018 11:07
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01/06/2018 04:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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29/05/2018 14:35
Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.18.10065932-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/05/2018 14:26
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26/05/2018 23:58
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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14/05/2018 17:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
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11/05/2018 14:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidad
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09/05/2018 19:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2
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08/05/2018 20:20
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10054967-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2018 20:15
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16/04/2018 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:
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12/04/2018 12:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tatiana Myrna Baumgarten (OAB 6136/SC)
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10/04/2018 18:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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29/03/2018 22:35
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10035780-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2018 22:23
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13/03/2018 12:24
Mero expediente - SAJ - Ciente os requeridos que o prazo para contestar a ação inicia-se na data de hoje, salientando-se o comparecimento espontâneo do requerido Sr. Vilson, suprindo a citação. Defiro o prazo para juntada de procuração juntamente com a de
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09/03/2018 13:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:
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07/03/2018 19:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:
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07/03/2018 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2018 Teor do ato: Diante da certidão retro, tendo em vista que a primeira requerida restou citada e a proximidade do ato, mantenho a audiência designada, forte no fato de que não haverá tempo háb
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07/03/2018 12:24
Mero expediente - SAJ - Diante da certidão retro, tendo em vista que a primeira requerida restou citada e a proximidade do ato, mantenho a audiência designada, forte no fato de que não haverá tempo hábil para comunica-lo de eventual cancelamento.Aguarde-s
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06/03/2018 17:10
Juntada
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06/03/2018 15:23
Conclusos para despacho
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06/03/2018 15:20
Certidão emitida - Genérico
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06/03/2018 12:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processu
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05/03/2018 13:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual
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02/03/2018 13:56
Recebidos os autos
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02/03/2018 13:56
Realizado cálculo de custas
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02/03/2018 13:54
Juntada
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02/03/2018 13:54
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/11/2017 através da guia nº 008.3090837-02 no valor de 614,35
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01/03/2018 18:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/03/2018 18:28
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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01/03/2018 16:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10021570-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/03/2018 16:30
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27/02/2018 16:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:
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26/02/2018 17:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "pág. 103", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Tatiana Myrna Baumgarten (OAB 6136/
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26/02/2018 13:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "pág. 103", no prazo de 05 (cinco) dias
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24/02/2018 12:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/02/2018 12:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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08/02/2018 14:10
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/004531-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2018 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira
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02/02/2018 20:07
Juntada
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02/02/2018 20:07
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/02/2018 através da guia nº 008.3097904-84 no valor de 23,89
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31/01/2018 19:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:
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30/01/2018 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processu
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29/01/2018 12:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual
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26/01/2018 12:45
Juntada
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25/01/2018 15:13
Recebidos os autos
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25/01/2018 15:12
Realizado cálculo de custas
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24/01/2018 16:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/01/2018 16:52
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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23/01/2018 17:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10005376-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 23/01/2018 17:26
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14/12/2017 10:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0907/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:
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12/12/2017 12:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0907/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tatiana Myrna Baumgarten (OAB 6136/SC)
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11/12/2017 18:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
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07/12/2017 10:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/12/2017 10:25
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791143080TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Vilson Roberto Lourenço
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07/12/2017 10:25
Juntada
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07/12/2017 10:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/12/2017 10:25
Juntada
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07/12/2017 10:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791143076TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Navecasas Casas Prefabricadas Ltda Me Diligência : 01/12/2017
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27/11/2017 13:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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27/11/2017 13:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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24/11/2017 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0866/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:
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22/11/2017 14:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0866/2017 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2018, às 17:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo.II - Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência designada, o
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21/11/2017 16:38
Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2018, às 17:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo.II - Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência designada, observando-se o disposto no art. 334 do CPC, bem como adv
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21/11/2017 15:43
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/03/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
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21/11/2017 13:03
Conclusos para despacho
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20/11/2017 22:01
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10130819-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/11/2017 21:46
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17/10/2017 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:
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13/10/2017 15:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2017 Teor do ato: Dessa forma, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita postulado.Intime-se o autor para promover o pagamento das custas iniciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferime
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10/10/2017 14:41
Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita postulado.Intime-se o autor para promover o pagamento das custas iniciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CP
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18/09/2017 15:06
Conclusos para sentença
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18/09/2017 15:04
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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28/07/2017 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:
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26/07/2017 13:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol
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25/07/2017 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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25/05/2017 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:
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23/05/2017 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2017 Teor do ato: Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), fica intimada a parte autora para apresentar documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência financeira
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23/05/2017 13:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), fica intimada a parte autora para apresentar documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias.
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23/05/2017 12:01
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2017
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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