TJSC - 5006202-29.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:51
Juntada de Petição
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30/01/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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30/01/2024 09:20
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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11/12/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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30/11/2023 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006202-29.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CLEIA HONORIO VOLPATO ROVEDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDREZA DA CRUZ (OAB SC043422) RECORRIDO: EDITE LEONEL SCHULZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDREZA DA CRUZ (OAB SC043422) RECORRIDO: EMIR DACOREGIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) RECORRIDO: EMERSON MACHADO FERNANDES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
13/11/2023 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70
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13/11/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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10/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 14:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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07/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
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06/11/2023 19:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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06/11/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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