TJSC - 5044411-96.2021.8.24.0023

28/05/2025 14:24

Baixa Definitiva

24/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 634,73

02/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/05/2025 16:50:42

30/04/2025 01:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/04/2025 01:03

Expedição de Alvará

25/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/04/2025 13:38

Despacho

11/04/2025 12:59

Conclusos para despacho

09/04/2025 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)

09/04/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 15:28

Decisão interlocutória

20/03/2025 14:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

20/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/07/2024 15:56

Conclusos para despacho

30/07/2024 15:55

Juntada - Extrato Subconta - 3202365413<br> Tipo de Extrato: TUDO

29/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

26/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNS03FP

06/04/2024 12:50

Transitado em Julgado

06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

23/02/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 821

31/01/2024 10:15

Conclusos para decisão

31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024 14:29

Despacho

14/12/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/12/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

17/11/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1198

17/04/2023 14:30

Retirado de pauta

10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 645

12/09/2022 12:32

Conclusos para decisão

12/09/2022 12:31

Juntada de Certidão

11/09/2022 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

28/08/2022 22:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50444119620218240023

17/08/2021 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

17/08/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (12/08/2021). Guia: 2110445 Situação: Baixado.

16/08/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/08/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2110445, Subguia 1226362 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/08/2021 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2110445, Subguia 1226362

11/08/2021 13:36

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO HENRIQUE STOLT - Guia 2110445 - R$ 528,50

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021 19:08

Julgado improcedente o pedido

30/07/2021 19:07

Conclusos para julgamento

30/07/2021 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2021 16:56:23)

12/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 15:28

Despacho

16/06/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021 13:55

Determinada a intimação

09/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1730891, Subguia 1045006 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89

07/06/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1730891, Subguia 1045006

31/05/2021 15:28

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO HENRIQUE STOLT - Guia 1730891 - R$ 233,89

31/05/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO HENRIQUE STOLT. Justiça gratuita: Indeferida.

31/05/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021 16:49

Determinada a intimação

19/05/2021 16:29

Alterado o assunto processual

14/05/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO HENRIQUE STOLT. Justiça gratuita: Requerida.

13/05/2021 19:17

Distribuído por sorteio