22/07/2024 04:55

Baixa Definitiva
22/07/2024 04:55

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2024 19:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
07/06/2024 19:02

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 1ª REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL EM FLORIANÓPOLIS
07/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte RC BRAZIL LTDA., Guia 8088438, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
07/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RC BRAZIL LTDA. - Guia 8088438 - R$ 652,39
07/06/2024 19:02

Juntada - Guia Cancelada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 6563825 - R$ 635,09
07/06/2024 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 10:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 51135345020228240023
04/12/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6881835, Subguia 3548868 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/11/2023 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6881835, Subguia 3548868
24/11/2023 10:46

Juntada - Guia Gerada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 6881835 - R$ 635,09
13/11/2023 08:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/10/2023 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6563825, Subguia 3395043
15/10/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6563825, Subguia 3395043
05/10/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 6563825 Situação: Em aberto.
05/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 6563825 - R$ 635,09
14/09/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 17:56

Denegada a Segurança
06/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:44

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 23/02/2023
23/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI
17/02/2023 14:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/02/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4959423, Subguia 2628982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
09/02/2023 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4959423, Subguia 2628982
08/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:29

Juntada - Guia Gerada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 4959423 - R$ 13,89
01/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:20

Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4558618, Subguia 2547419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,15
16/01/2023 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
16/01/2023 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE FISCAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
10/01/2023 15:57

Juntada - Guia Cancelada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 4838192 - R$ 32,88
10/01/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 4838192 - R$ 32,88
10/01/2023 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4558618, Subguia 2547419
19/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA 1ª REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL EM FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:45

Determinada a intimação
11/12/2022 22:21

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:31

Determinada a intimação
10/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:04

Juntada de Petição
04/11/2022 13:59

Juntada - Guia Gerada - RC BRAZIL LTDA. - Guia 4558618 - R$ 258,27
04/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000756-79.2022.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alanderson Porto da Rosa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0002786-11.2019.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cleber Spricigo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2019 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0301032-10.2016.8.24.0083

Municipio de Correia Pinto

Elisa Mara Souza

Advogado: Karem Rosa dos Passos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2016 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0902010-15.2012.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Kohne Moldes e Matrizes LTDA

Advogado: Manoel Cordeiro Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5113534-50.2022.8.24.0023

Rc Brazil LTDA.

Estado de Santa Catarina

Advogado: Maria Madalena Antunes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 08:48

Exibir Processo