TJSC - 5027350-10.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
16/02/2024 11:43
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
28/11/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027350-10.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO APELADO: OTTO BAIER (RÉU) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
06/10/2023 15:28
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
21/08/2023 20:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
20/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
23/06/2023 15:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
24/03/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
24/03/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
21/03/2022 18:09
Despacho
-
04/03/2022 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/03/2022 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/03/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036928-04.2020.8.24.0038
Joao Eduardo Demathe
Jean Rodrigues da Silva
Advogado: Guilherme Krieger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:07
Processo nº 5013092-58.2021.8.24.0008
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Therezinha Pedrosa da Nobrega
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 17:59
Processo nº 5013092-58.2021.8.24.0008
Therezinha Pedrosa da Nobrega
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Juliane Germer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2024 17:45
Processo nº 5028816-58.2023.8.24.0000
Claudinei Fernandes
Proembarque Comercio Internacional LTDA
Advogado: Leni Regina Segura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 17:26
Processo nº 0303351-36.2017.8.24.0011
Margarete Terezinha Leitis
Jose Luiz Colombi
Advogado: Carlos Henrique Delandrea
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2017 14:16