TJSC - 5052753-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072479-90.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 26
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14/03/2024 10:21
Baixa Definitiva
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14/03/2024 10:21
Baixa Definitiva
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14/03/2024 09:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/03/2024 09:54
Custas Satisfeitas - Parte: TERPINS COMERCIO E ACESSORIOS DE TELEFONIA LTDA
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14/03/2024 09:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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05/03/2024 18:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/03/2024 18:33
Transitado em Julgado
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05/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052753-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: TERPINS COMERCIO E ACESSORIOS DE TELEFONIA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 47
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08/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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08/11/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 13:15
Expedição de ofício - 1 carta
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27/09/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2023 14:28
Expedição de ofício - 1 carta
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13/09/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 13:57
Expedição de ofício - 1 carta
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01/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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31/08/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/08/2023 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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